As inscrições para a 4ª Conferência da Cidade de Cuiabá, agendada para os dias 17 e 18 deste mês, no Cenarium Rural(Famato), se encerram no próximo dia 9(domingo). O Evento é aberto à participação de representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, de entidades de classe, segmentos empresariais, clubes de serviços, lideranças comunitários, estudantes e comunidade em geral.
A Conferência é um evento exigido pelo Ministério das Cidades, por meio da lei que criou o Estatuto das Cidades, que acontece a cada dois anos. Em 2009, a Conferência traz como lema: “Cidade para todos com gestão democrática, participativa e controle social”, e tema central os “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”.
As discussões das conferências municipais e nas estaduais de 2009, terão como base quatro eixos temáticos. Eixo 1 - Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito federal. Eixo 2: Aplicação do Estatuto da Cidade e dos Planos Diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano.
Eixo 3. A integração da política urbana no território: política fundiária, habitação, saneamento e mobilidade e acessibilidade urbana. Eixo 4. A relação entre os programas governamentais - como pac e minha casa, minha vida - e a política de desenvolvimento urbano.
As inscrições podem ser feitas diretamente na sede do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano(IPDU), no terceiro andar da Prefeitura de Cuiabá, ou no site oficial do município www.cuiaba.mt.gov.br . Mais informações pelo telefone 3645-6211 ou pelo email: confcidades2009@uahoo,com.br.
