Uma das maiores preocupações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é acabar com a ação dos aliciadores de mão-de-obra, mais conhecidos como ‘gatos’, que vendem sonhos de bons empregos aos trabalhadores rurais. Para que este personagem seja extinto do processo empregatício e que as contratações sejam feitas de forma segura tanto para o empregado quanto para o empregador, o Ministério está desenvolvendo a campanha Marco Zero. O protocolo de intenções será assinado no dia 11 de março, quando estarão reunidas as entidades do setor produtivo, MTE, Superintendência Regional do Trabalho dos estados do Piauí e do Maranhão. O encontro vai acontecer na sede da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato).
Esse projeto foi apresentado nesta semana à diretoria da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) que também estará envolvida no processo de orientação dos empresários do agronegócio para que as contratações sejam feitas por intermédio do Sine. A iniciativa foi elogiada pelo presidente da Federação, Rui Prado, que concorda com a postura do MTE em acabar com a atuação dos gatos. “Esta iniciativa é muito interessante e importante para o setor e principalmente para o empregado, que muitas vezes é induzido por falsas promessas de emprego”, destacou Prado.
O projeto piloto Marco Zero vai atuar, a princípio, em três estados – Mato Grosso, Maranhão e Piauí –, onde a demanda de mão-de-obra para trabalhar nas usinas sucroalcooleiras é maior. Com isso, o Marco Zero visa efetuar a contratação desses trabalhadores por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine), evitando assim a ação dos atravessadores e garantindo ao trabalhador segurança de trabalho e ao empregador, mão-de-obra qualificada. O projeto deverá se estender para os estados do Alagoas e Pernambuco
A prioridade do projeto é abrir vagas de trabalho para o próprio estado. Caso a demanda não seja suficiente, o Sine das demais localidades abre o processo de contratação. “As unidades do Sistema Nacional de Emprego estarão interligadas para que possam desenvolver o processo de seleção na mesma sintonia”, explicou Valdir Arruda, da Superintendência Regional do Trabalho. Ele frisou que o produtor ficará responsável pelo deslocamento do trabalhador da cidade de origem até o local de trabalho.
Outro aspecto importante analisado pelas entidades é o resguardo da imagem da empresa. Muitas vezes os gatos anunciam ofertas de emprego e várias vantagens ao trabalhador, mas em alguns casos não há a vaga de emprego e os benefícios anunciados não correspondem ao que foi anunciado. “Com a atuação do Sine, o trabalhador vai receber as informações certas sobre o número de vagas, onde tem a vaga, qual setor, condições de trabalho, salário, benefícios e outros”, frisou o superintendente reforçando que o trabalhador tem que se conscientizar sobre a contratação ilegal.
