O calendário escolar gaúcho para 2010 foi definido pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa em uma reunião na manhã desta terça-feira (17).

O início do ano letivo se dará entre os dias 22 de fevereiro e 1º de março, com encerramento em 23 de dezembro, nas redes públicas e privadas.

Poderão ingressar no primeiro ano do ensino fundamental as crianças que tiverem completado seis anos até o início do ano letivo de 2010, ou seja, que tenham nascido até 28 de fevereiro de 2004.