Na 4ª Conferência Cidade de Cuiabá, aberta hoje (17-11) de manhã pelo prefeito Wilson Santos e a presidente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU) e da Conferência, arquiteta Adriana Bussiki Santos, as palestras e debates destacam os desafios da gestão pública municipal para atender a população em áreas como habitação, regularização fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, coleta de lixo, aplicação do Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico (PDDE), além de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e da Copa 2014. Na fala de abertura, Adriana Bussiki destacou que uma das obras mais importantes da gestão do prefeito Wilson Santos foi a revisão do Plano Diretor, um instrumento democrático e transparente cuja aplicação está resultando em importantes avanços na gestão da cidade.

Entre outras decisões, durante a revisão do PDDE, feita em 2007, ficou estabelecido que o perímetro urbano de Cuiabá ficaria congelado por 10 anos. Até 2017 está proibida, por exemplo, a criação de bairros fora da área urbana. Adriana Bussiki destacou que essa foi uma maneira democrática, discutida e aprovada com a participação de mais de duas mil pessoas reunidas em seminários, encontros e audiências públicas, de aproveitar a infra-estrutura existente para aumentar a densidade demográfica de Cuiabá, ou seja, o número de habitantes por metro quadrado.

“Nessa Conferência debateremos a aplicação desse Plano. Avaliaremos, por exemplo, se os instrumentos previstos no Estatuto das Cidades estão incorporados no Plano. E ainda, quais foram os avanços que conseguimos nesses dois anos”, completou a presidente da 4ª Conferência. Na avaliação de Adriana Bussiki, a necessidade de regularização fundiária é um dos maiores desafios de todas as cidades de médio e grande porte, assim como a acessibilidade urbana.

A 4ª Conferência da Cidade de Cuiabá reúne secretários municipais de áreas como Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transporte, Habitação, Saneamento (Sanecap) e Infra-Estrutura, além de convidados. O evento tem como lema “Cidade para todos com gestão democrática, participativa e controle social”, e como tema central “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”. As discussões têm como base quatro eixos temáticos.

Eixo 1 - Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito federal;

Eixo 2 - Aplicação do Estatuto da Cidade e dos Planos Diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano;

Eixo 3 - A integração da política urbana no território: política fundiária, habitação, saneamento e mobilidade e acessibilidade urbana; Eixo 4 - A relação entre os programas governamentais - como PAC e “Minha Casa, Minha Vida” - e a política de desenvolvimento urbano.

A 4ª Conferência da Cidade de Cuiabá é promovida pela Prefeitura, por meio do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano(IPDU), sob a presidência da arquiteta e urbanista Adriana Bussiki Santos, e está acontecendo no Cenarium Rural (Famato), das 8 às 19hs .

A participação é aberta a representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, de entidades de classe, segmentos empresariais, clubes de serviços, lideranças comunitários, estudantes e comunidade em geral.

Resultado – Dessa Conferência sairão os delegados (96) eleitos para representar e defender as propostas do município de Cuiabá na Conferência Estadual que, obrigatoriamente terá de acontecer entre 21 de fevereiro e 18 de abril e 2010. Já a Conferência Nacional, a ser realizada em Brasília, onde Cuiabá será representada por delegados eleitos no evento estadual, está agendada para o período de 24 a 28 de maio.

O trabalho da 4ª Conferência de Cuiabá inclui ainda a produção de um relatório com todas as questões debatidas e propostas aprovadas, documento que será entregue ao prefeito Wilson Santos, à coordenação da conferência estadual e disponibilizado à população no site oficial da Prefeitura (www.cuiaba.mt.gov.br).