O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realizará nos dias 3 e 4 de dezembro de 2009, no auditório da Casa da Democracia (como é chamado o Tribunal), o 1º Encontro Nacional de Ouvidorias Eleitorais. O evento tem o objetivo de discutir a importância da ouvidoria e seu funcionamento na Justiça Eleitoral.
Durante os dois dias do encontro autoridades dos Tribunais Regionais Eleitorais de todos os Estados do país, além de representantes de outros Tribunais Regionais e gestores de órgãos do Governo Estadual, bem como da Ouvidoria do Estado, estarão reunidos para trocar experiências e debaterem sobre o tema Ouvidoria, Cidadania e Eleições.
Serão oferecidas palestras, como "A importância da Ouvidoria no contexto do Poder Judiciário", ministrada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Gilmar Mendes; "A Ouvidoria no Judiciário de Mato Grosso", com o desembargador Paulo Inácio Dias Lessa; "A Ouvidoria, cidadania e Setor Público", apresentada pela subprocuradora-geral da República aposentada, Daisy de Aspery Valdes, entre outras.
Programação
Dia 03 de dezembro de 2009 - quinta-feira
8h20 – Credenciamento e entrega de material
9h – Abertura - Pronunciamento do Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – Desembargador Evandro Stábile Pronunciamento do Senhor Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral – Desembargador Rui Ramos Ribeiro
09h45 – Palestra - A IMPORTÂNCIA DA OUVIDORIA NO CONTEXTO DO PODER JUDICIÁRIO. Palestrante - Ministro Gilmar Mendes – Presidente do CNJ – Conselho Nacional de Justiça
10h30 - Intervalo
10h50 – Palestra - A OUVIDORIA NO JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO. Palestrante - Desembargador Paulo Inácio Dias Lessa - Ex-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
11h30 – Debate
12h – Intervalo para o almoço
14h – Palestra - A OUVIDORIA, CIDADANIA E SETOR PÚBLICO. Palestrante - Drª Daisy de Asper y Valdes - Subprocuradora-Geral da República aposentada, Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito Público da AEUDF e professora de Direito Administrativo da Faculdade de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UPIS, em Brasília-DF.
14h40 – Palestra - PROPOSTA PARA O FUNCIONAMENTO DAS OUVIDORIAS PÚBLICAS. Palestrante - Dr. Antonio Kato - Ouvidor Geral do Estado de Mato Grosso
15h20 – Intervalo
15h40 – Palestra - OUVIDORIA: PRESSUPOSTOS PARA SEU FUNCIONAMENTO E IMPORTÂNCIA PARA A JUSTIÇA ELEITORAL BRASILEIRA. Palestrante - Dr. Leonardo Hernandez Santos Soares - Assistente Especial da Ouvidoria Regional Eleitoral de Goiás. Assessor Jurídico da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
16h20 – Debate
17h – Visita às instalações do TRE e Encerramento
Dia 04 de dezembro de 2009 - sexta-feira
09h – Palestra - Direitos da Cidadania e Ouvidoria. Palestrante - Franklin Rodrigues da Costa – Procurador Regional da República da 1ª Região
09h40 – Palestra - Denúncia Anônima no Contexto da Justiça Eleitoral
Palestrante - Desembargador Rui Ramos Ribeiro - Ouvidor e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
10h40 – Debate
11h10 – Painel da Ouvidoria Eleitoral do Estado de Mato Grosso
11h30 – Encerramento - Pronunciamento do Senhor Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral – Desembargador Rui Ramos Ribeiro
