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Sexta-feira, 10 de maio de 2024

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STF indica Carmén Lúcia para vaga de Joaquim Barbosa no TSE

O STF (Supremo Tribunal Federal) elegeu hoje a ministra Carmén Lúcia Rocha para a vaga de Joaquim Barbosa no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Por problemas de saúde, Barbosa renunciou ontem à vaga.


Ela disputou a indicação com Marco Aurélio Mello, que recebeu um voto. Carmén Lúcia recebeu oito votos.

Em 2006, Carmem Lúcia foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor o STF (Supremo Tribunal Federal).

A ministra foi a segunda mulher a ocupar uma vaga da mais alta Corte de Justiça do país. Cármen Lúcia era procuradora de Minas Gerais e professora titular de Direito Constitucional da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais

O TSE é composto por sete membros, com mandatos de dois anos. Três deles ministros são eleitos entre os membros do STF. Outros dois são eleitos entre os membros do STJ (Superior Tribunal de Justiça). E dois são nomeados pelo presidente da República --escolhidos entre seis advogados indicados pelo Supremo.

Para cada ministro efetivo é eleito um substituto, escolhido pelo mesmo processo e advindo da mesma origem.

Atualmente, os ministros do Supremo que atuam no TSE como efetivos são: Carlos Ayres Britto (presidente) e Ricardo Lewandowski. Os ministros Marco Aurélio e Ellen Gracie são seus substitutos. Carmén Lúcia era substituta, mas agora passa a ser titular.

Com a renúncia de Barbosa, Lewandowski comandará em 2010 o processo eleitoral
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