Nove meses depois do início da crise política no Senado, a instituição ainda não promoveu a reforma administrativa anunciada pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Hoje, ele prometeu colocar a reforma em votação no plenário da Casa até o final do ano, mas a proposta ainda está à disposição dos senadores para consulta antes de ser concluída.

A reforma foi oficialmente apresentada por Sarney no final de outubro. Encaminhada aos parlamentares, cada um teria o prazo de 15 dias para analisar o seu conteúdo. Embora o prazo já tenha vencido oficialmente, Sarney disse que termina amanhã, quando estará pronto para começar a ser discutido na Casa.

"Amanhã termina o prazo para que os senadores apresentassem sugestões. Tenho um encontro com a Fundação Getúlio Vargas na sexta-feira. Acredito que até o final do ano voto a reforma administrativa", afirmou.

A proposta ficou sob consulta dos parlamentares para que apresentem sugestões à reforma elaborada pela FGV. A cúpula do Senado já modificou alguns itens da reforma desde que chegou à Casa, mas o texto final só será concluído depois que os senadores também apresentarem sugestões.

O texto encaminhado aos senadores preserva os parlamentares de cortes no número de servidores comissionados vinculados aos gabinetes até o final de 2010. Pelo texto, os senadores terão que reduzir o número de funcionários comissionados só a partir de 2011 quando será eleita a nova Mesa Diretora do Senado. Na maior parte dos casos, os comissionados são indicações políticas.

A reforma também mantém os poderes da diretoria-geral da Casa mesmo depois das denúncias de irregularidades que teriam sido originadas na gestão do ex-diretor-geral Agaciel Maia. A proposta da FGV mantém o número de funcionários comissionados vinculados à diretoria-geral.

Pela proposta, a diretoria-geral vai permanecer com os atuais 112 servidores vinculados à sua estrutura. Segundo a FGV, os gabinetes parlamentares terão que ter no máximo 25 funcionários cada um a partir de 2011 --enquanto no modelo atual cada senador pode ter cerca de 50 servidores à sua disposição.

Ao explicar o conteúdo da reforma, no final de outubro, o diretor-geral adjunto do Senado, Luciano Souza, disse que a prioridade da reforma foi mexer na área administrativa da Casa, sem mudanças diretas nos gabinetes dos parlamentares.

Em meio à crise, Sarney chegou a anunciar que reduziria os poderes do diretor-geral. O PSDB sugeriu que o nome do diretor tivesse que passar pelo plenário da Casa antes de ser aprovado, mas a proposta não saiu do papel.

Cortes

A proposta da FGV sugere a redução das atuais 41 diretorias da Casa para cinco. Também está previsto o corte no número de departamentos do Senado, que seriam reduzidos de 602 para 361 setores.

O Senado também vai limitar as chamadas "funções comissionadas" (pagas em cima do salário inicial do servidor) a 463 em toda a instituição.

A reforma da Fundação Getúlio Vargas precisa ser aprovada em plenário para entrar em vigor.