Pelo menos 13,6 mil famílias serão beneficiadas neste biênio 2009/2010 pelo programa ‘Luz em Conta’, iniciativa da Rede Cemat que passou a receber o apoio do Governo do Estado nesta quarta-feira (18.11). A adesão do Executivo se deu por meio de um decreto que isenta o ICMS na aquisição de novos refrigeradores e lâmpadas fluorescentes que são doados para famílias de baixa renda em troca de geladeiras e lâmpadas velhas. O decreto possibilitou ampliar em mil as famílias beneficiadas pelo programa.
Durante a cerimônia de assinatura do decreto, o secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes, destacou o cunho social do programa. “Nós recebemos esta demanda de isenção do ICMS do governador Blairo Maggi e da secretária de Trabalho, Emprego, Cidadania Terezinha Maggi. Notamos que muitas destas famílias beneficiadas estão em clara situação de pobreza e ainda acabam tendo suas faturas de energia acima do que deveriam porque não conseguem adquirir geladeiras novas, que consomem menos energia. Observamos casos onde a geladeira nova representou uma conta 50% menor”.
Para a presidente da Rede Energia, Carmem Pereira, a parceria do Governo do Estado vem no melhor momento do programa, que existe desde 2004. No próximo ano, em 2010, o ‘Luz em Conta’ terá um orçamento de R$ 6,5 milhões, praticamente o dobro que o de 2009 e cerca de 20 vezes maior que o de 2004. A assinatura do decreto aconteceu no gabinete do governador Blairo Maggi.
“Nós fomos os pioneiros no Brasil deste programa que beneficia a todas as partes, não somente as famílias que recebem a doação. A sociedade é beneficiada pela redução do consumo e consequente aumento da disponibilidade da energia. Fazemos o descarte da geladeira velha de forma correta, tomando os devidos cuidados para o gás não seja lançado na atmosfera. E a economia das famílias ainda dá um reforço no final do mês”, destacou a presidente.
Presente na cerimônia, Terezinha Maggi já articulou junto com o pessoal da Rede Cemat e da Secretaria de Fazenda algumas entregas das novas geladeiras. "Nosso trabalho, a partir de agora, será o de identificar, juntamente com a Rede Cemat, quantas famílias do nosso cadastro enquadram-se nos critérios e podem receber a geladeira nova. Como já trabalhamos com esse público em todos os programas e projetos sociais do Governo teremos condições de indicar muitas famílias para receber o benefício. Hoje mesmo o pessoal da Setecs vai sentar com a equipe da Rede para identificarmos algumas das famílias que temos nos nossos cadastros para iniciarmos as entregas o quanto antes", disse a secretária.
CRITÉRIOS
A Rede Energia estabelece que para as famílias estarem aptas a participarem do projeto é necessário ter o consumo de energia entre 80 e 220 kWh por mês, possuírem ligação monofásica, estarem em adimplência com a concessionária e situação regular de fornecimento de energia. A troca de uma geladeira velha por uma nova pode representar a redução de até 50% no consumo mensal de energia elétrica. “Uma família que atualmente consome 180 kWh por mês poderá reduzir seu consumo pela metade e obter a redução total no ICMS. Este número de consumidores isentos deve crescer muito nos próximos anos”, destacou o secretário de Fazenda, Eder Moraes.
Cada família beneficiada pelo projeto recebe uma geladeira nova com capacidade de 286 litros e três lâmpadas fluorescentes de 20W. Pelos cálculos da Cemat - Rede Energia, o projeto deve gerar uma economia de 2,8 mil MWh por ano e a redução de 887 kW na demanda de ponta. Ao ganhar as lâmpadas e as geladeiras, todos os consumidores recebem orientações de economia e segurança, bem como dicas para o uso correto do refrigerador e o Certificado de Garantia.
A seleção das famílias do programa é promovida pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL), após entrevistas individuais, e agora, também pela Setecs. Interessados em se cadastrar para as próximas etapas podem deixar os dados de contato pelo: 0800 6464196.
LUZ PARA TODOS
O projeto nacional que leva gratuitamente energia elétrica ao campo foi elogiado durante a assinatura do decreto desta quarta-feira (18.11) pelo governador do Estado, Blairo Maggi. Para o chefe do Executivo, o projeto está fazendo em Mato Grosso um movimento migratório inverso que o da maioria dos Estados, as pessoas estão saindo da cidade para trabalhar e morar no meio rural. “Elas encontram os mesmos confortos com mais segurança e tranquilidade. Estamos muito contentes com a atuação da Rede em Mato Grosso, ela tem cumprido sua função de andar a frente da economia e garantir nosso crescimento”.
Ainda segundo o governador, a meta do ‘Luz Para Todos’ no Estado já foi atingida em aproximadamente 73%. “Serão 122 mil ligações até o final de 2010. No primeiro levantamento feito, 40 mil ligações atenderiam toda a demanda de Mato Grosso. Porém, mesmo após 2010, já existem cerca de 50 mil famílias na fila de espera. Isto prova o movimento de migração da cidade para o campo”.
