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Quinta-feira, 09 de maio de 2024

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Mendes resiste em confirmar que decisão final sobre Battisti cabe a Lula e gera polêmica

Após a proclamação dos votos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a competência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para executar ou não a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, o presidente da Suprema Corte, ministro Gilmar Mendes, resistiu em confirmar que a decisão final sobre o caso está nas mãos do chefe do Executivo.


Ao lado do relator do caso, ministro Cezar Peluso, Mendes tentou convencer o ministro Eros Grau a mudar seu voto, que repassou para Lula a deliberação final sobre o futuro do italiano. O presidente do STF argumentou que Eros não tinha sido tão claro.

Eros e os ministros Ayres Britto, Carmen Lúcia, Marco Aurélio Mello e Joaquim Barbosa formaram maioria e entenderam que cabe ao presidente Lula, responsável pelas relações diplomáticas do país, fechar questão. Irritado, Eros reclamou da postura dos colegas.

"Eu vou repetir aqui, eu voto junto com o entendimento dos ministros Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Carmem Lúcia, Marco Aurélio Mello. Não posso projetar o futuro se o Brasil vai ou não romper com o governo italiano. O tribunal autoriza e quem executa ou não, prestando contas a tratados, leis, é o presidente da República", disse.

O ministro Marco Aurélio ironizou a resistência de Mendes. "Temos que fazer um simpósio para decidir como proclamar uma decisão, como proclamar a ótica da maioria. O presidente da República não está compelido a extraditar, foi o que decidiu a Corte", disse.
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