A Caravana em Defesa do SUS será lançada nesta sexta-feira (20) durante ato político realizado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Mato Grosso (COSEMS/MT), Conselho Estadual de Saúde (CES/MT) e o Conselho Nacional de Saúde. A solenidade está marcada para as 9h, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. Esta é mais uma etapa de mobilização social em defesa do SUS.

A expectativa do Cosems/MT é que a mobilização realmente desperte a sociedade mato-grossense, para a importância social do Sistema Único de Saúde (SUS) para todos, pois, para garantir saúde de qualidade de forma universal é indispensável que o setor receba no mínimo o financiamento estabelecido pela Constituição Federal e que requer a regulamentação da Emenda Constitucional 29 (EC 29), bem como, a Contribuição Social da Saúde (CSS).

“Atualmente a saúde está sub-financiada inviabilizando que os gestores ofereçam atendimento integral ao usuário, justamente por falta de investimento na área. É fundamental que ocorra um ajuste nos valores da tabela do SUS para melhor negociação na prestação de serviço de qualidade ao cidadão”, desabafa a secretária de saúde de Denise e vice-presidente do COSEMS/MT da regional de Tangará da Serra Aparecida Clestiane C. de Souza.

Segundo informações da assessoria, a não regulamentação da (EC29), tem sido a causa do descumprimento da aplicação dos percentuais definidos para ações e serviços de saúde, apresentados por grande parte das Unidades da Federação, inclusive Mato Grosso. Como também, a União que já implica uma perda de 12 bilhões no orçamento da saúde.

O “Ato Político de Lançamento da Caravana em Defesa do SUS” no Estado é um momento para esclarecer a toda a sociedade que o compromisso social, com a defesa do SUS é um direto e ao mesmo tempo um dever de cidadania independentemente, da posição social de gestor, prestador de serviços, trabalhador ou usuário do sistema.

A proposta da Caravana faz parte da Agenda Política do Conselho Nacional de Saúde aprovada pelo pleno em sua reunião ordinária de janeiro de 2009, Com o tema “Todos em Defesa do SUS”. A crise da saúde de estados e municípios é parte da Agenda Política do Conselho Nacional de Saúde que levou a ação em todos os cantos do país.

A organização do Ato é do Conselho Nacional de Saúde em parceria com o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Conselhos de Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Movimentos Sociais e demais instituições convidadas como Universidades, Ministério Público, Legislativos Estaduais e Municipais e principalmente, os usuários do SUS em Mato Grosso.

Programação: Caravana em Defesa do SUS - Mato Grosso

Dia 20 de novembro

09h- Ato Político de Lançamento da Caravana em Defesa do SUS
10h - Painel: ‘Avanços e Desafios “do SUS” - 1ª Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistema de Saúde e Seguridade Social.
Coordenação: CNS
Apresentação: presidente CNS - Francisco Batista Junior
Moderadores: CONASS / COSEMS
Secretaria de Gestão Estratégica (15´)
12h - Almoço
14h - Painel: Avanços e Desafio do SUS no Estado de Mato Grosso; (ou outro tema a ser definido pelo Comitê Organizativo de Estado).
Apresentação: SES/MT
Coordenação de mesa: CES/MT
Debatedores:
Relator – CES/MT
16h - “SUS como Patrimônio da Humanidade”.
Apresentação: MS
Coordenação: CNS
Relator: CES/MT