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Sábado, 18 de maio de 2024

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Lula diz que decidirá sozinho sobre extradição de Battisti

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo que já recebeu todos os palpites possíveis sobre o caso de extradição do italiano Cesare Battisti, mas que a decisão sobre o retorno ou não do terrorista para o país europeu será exclusivamente dele.


Lula voltou que só vai anunciar sua decisão sobre a extradição depois que receber formalmente o acórdão do STF (Supremo Tribunal Federal) que autorizando o retorno do terrorista para a Itália.

"Não comento Battisti porque não recebi sequer a decisão da Suprema Corte. Quando eu receber, eu vou tomar decisão, ou seja, todo mundo já deu palpite no caso Battisti. Agora, a decisão é minha na hora que eu tiver eu digo pra vocês", afirmou.

O caso da extradição do terrorista italiano só deve chegar à mesa do presidente em 2010. Lula só deve analisar o processo após a publicação do acórdão, que oficializa a decisão do STF.

Segundo o ministro relator do caso no STF, Cezar Peluso, o tribunal precisa encontrar uma forma técnica e clara para esclarecer que cabe ao presidente Lula a decisão final sobre o caso. Os ministros do STF entenderam que o documento será redigido por Peluso, que se mostrou disposto a pedir a ajuda de Carmén Lúcia.

Pela regras do STF, não há um prazo para que o acórdão seja produzido. Em média, essas decisões levam até três meses para serem finalizados porque ainda passam pela revisão de todos os ministros que participaram do julgamento --neste caso foram nove.

A publicação da decisão pode ser adiada ainda mais por causa do recesso do Judiciário, previsto para iniciar em 19 de dezembro. Sem contar que, em janeiro, a Suprema Corte trabalha em plantão, retomando a normalidade em fevereiro.

Por 5 a 4, os ministros do STF autorizaram a extradição e decidiram que o presidente Lula tem autonomia para deliberar em última instância sobre o retorno de Battisti para a Itália. A maioria dos ministros entendeu que o refúgio para o italiano não se justificava porque ele cometeu crimes hediondos, e não políticos.
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