A distribuição de um folder assinado por deputados da Frente Mista Parlamentar da Cultura e endossado pelo Ministério da Cultura (Minc) tumultuou o início da audiência convocada para ouvir o ministro da pasta, Juca Ferreira, nesta terça-feira (24), sobre o projeto do governo que cria o Programa Vale-Cultura (PLS 221/09). Ao mesmo tempo em que apresenta os projetos da área cultural em tramitação no Congresso, o texto do material de divulgação pede apoio aos parlamentares que "votam" pela cultura.
Senadores da oposição questionaram Juca Ferreira sobre a participação do ministério na produção do folder, que chegou a ser considerado pelo senador Demosténes Torres (DEM-GO) como propagada eleitoral antecipada. Ele adiantou que enviará denúncia ao Ministério Público para investigar de onde saiu o dinheiro para a publicação e defendeu a aplicação de multa nos parlamentares que assinam o material, inclusive os do seu próprio partido.
Como as discussões se prolongavam, o presidente da CAE, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), que presidia os trabalhos, ameaçou suspender a reunião por "falta de clima". Juca Ferreira admitiu ter sido um equívoco a assinatura do Minc no folder, mas afirmou que a pasta não teve qualquer responsabilidade na publicação. Salientou ainda que se tratou apenas de uma mobilização em favor de uma "agenda positiva" para a cultura, sem vinculação partidária, com participação inclusive de parlamentares da oposição.
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) que, levantou o assunto, considerou que essa não era uma questão partidária. Porém, condenou o "maniqueísmo" da publicação, ao sugerir que apenas os parlamentares que apoiassem os projetos citados mereceriam o voto dos eleitores. Segundo ele, alguns parlamentares podem ter motivo justo para deixar de apoiar um ou outro projeto da lista. Além disso, ele considerou inadequado o nome do ministério em material que mistura "eleição e dinheiro público". Aproveitou ainda para criticar a falta de oportunidade na realização do filme sobre a vida do presidente Lula que entrou em cartaz na semana passada.
- Não vejo que seja o melhor caminho fazer parecer natural propaganda política com dinheiro público ou ficar calado diante de um filme que parece mais um processo de 'sovietização'. Não posso entender tudo isso como casos isolados - disse Arthur Virgílio.
Os governistas cobravam a retomada da audiência, inclusive porque o ministro já esperara quase duas horas para seu início, devido a mudanças na agenda dos trabalhos da CAE, como lembrou Ideli Salvatti (PT-SC). Mais duro, o senador Aloísio Mercadante (PT-SP) afirmou que a discussão, naquele momento, revelava o "incômodo" da oposição com o próprio projeto do Vale-Cultura, apontada como mais uma importante proposta de "inclusão social" e com o próprio sucesso do governo e do presidente Lula, com altos índices de aprovação popular.
- O presidente Lula tem mais de 80% de apoio e apenas 6% de menções como ruim e péssimo. Já o governo tem 76% de apoio e, quando se pede para comparar com o governo anterior do PSDB/DEM, dois terços dos entrevistados acham que está sendo melhor - comentou.
