O Governo do Estado de Mato Grosso construiu 43.901 casas entre os anos de 2003 e 2008 e anunciou a construção de mais 17.520 moradias até dezembro de 2010, o que somará mais de 60 mil famílias beneficiadas pela atual gestão estadual. As 17.520 casas representam o projeto ousado de construir uma casa por hora nos últimos dois anos. O que fez com que o programa habitacional de Mato Grosso fosse considerado o maior do país.
O reconhecimento foi feito pelo Governo Federal, durante o último encontro do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, na semana passada (19.02), em Brasília.
“A ministra me disse que conheceu o nosso programa de habitação, os critérios de escolha e que é o maior programa de habitação do país. Ela elogiou a forma como é feita a seleção das famílias beneficiadas”.
O assunto foi abordado pelo governador, durante a solenidade de entrega de títulos de regularização fundiária, no bairro Jardim União, nesta sexta-feira (27). “Cada casa que eu entrego, eu faço questão de perguntar quantos anos a pessoa tem, e se é a primeira casa que tem. Eu encontrei pessoas com 60, 70, 80, 90 até 125 anos como a dona Martinha que nunca tinham tido um lugar para morar. Isso é o resgate social”.
MEU LAR - O Programa Meu Lar faz parte da política estadual de habitação do Governo do Estado de Mato Grosso e é desenvolvido socialmente pela Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), normatizado pela Lei 8.221/04, regulamentado pelo decreto 8.187/06. A responsabilidade pela construção das casas é da Secretaria de Estado de Infraestrutura.
Esse programa visa atender famílias em situação de vulnerabilidade social e é dividido em cinco modalidades: Núcleo Habitacional (NH), Bolsa Material de Construção (BMC), Morar Melhor, Tô Feliz e Meu Teto. Três por cento do total das unidades habitacionais de todas as modalidades do programa são destinados a pessoas idosas e outros três por cento a pessoas com deficiência ou doença crônica.
Do programa Meu Lar faz parte ainda, o Programa de Arrendamento Residencial (PAR), financiado pela Caixa Econômica Federal e Casa do Índio, programa que constrói casas em madeira. Para execução dessas obras, os recursos financeiros advêm do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e do Governo Federal, via convênios com o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Habitação, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
