O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse nesta sexta-feira que a Corte deu uma "grande contribuição" para a biografia do ministro Tarso Genro (Justiça) ao tirá-lo do "labirinto que ele havia se metido" ao conceder o refúgio político ao terrorista italiano Cesare Bettisti.
"Ele [Tarso] acabou por usurpar a competência de outros órgãos da Justiça italiana, da Justiça brasileira e certamente ele foi retirado desse imbróglio que ele se meteu graças à decisão do STF", afirmou Mendes, em São Paulo, onde participou de um seminário de execução penal, na Defensoria Pública da União.
Na semana passada, o STF autorizou a extradição de Battisti para a Itália por entender que ele cometeu crimes hediondos, e não político. Porém, decidiram que a palavra final sobre o retorno do terrorista será do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao julgar o pedido de extradição, os ministros consideraram ilegal o status de refúgio político concedido por Tarso em janeiro deste ano.
Perguntando se recomendaria a Lula não entrar nesse "labirinto" de Tarso, Mendes admitiu que a questão é delicada e que as condições para o presidente se decidir estão estabelecidas em leis e em tratados. "Acho extremamente difícil que o presidente possa, sem controle judicial e sem censura judicial vir a conceder um refúgio ou um asilo que já foi negado. Portanto aqui também há uma ameaça de labirinto", afirmou.
O presidente do STF disse que se houve algo de extravagante no caso Battisti foi "exatamente" a decisão de Tarso, que contrariou o entendimento do Conare (Comitê Nacional para Refugiados) e concedeu o refúgio.
Questionado se a decisão de Tarso teve um viés político, Mendes disse que não ia ficar fazendo psicologia do ministro e que nem era esse o seu papel.
"O Conare negou o refúgio. Portanto, se houve aqui politização ou qualquer outra sorte de abuso, certamente não foi do Conare e muito menos do STF", afirmou Mendes.
Manifestação
Gilmar Mendes foi alvo de uma manifestação de servidores públicos da Justiça Federal em frente ao prédio da Defensoria Pública da União, em São Paulo. Os funcionários reivindicavam pressa na apresentação do projeto de lei ao Congresso Nacional com o programa de cargos e salários.
Segundo os servidores, o projeto pede a equiparação salarial com as demais categorias do serviço público federal e está parado na mesa de Mendes, responsável por enviar a proposta ao Congresso.
A manifestou contou com a participação de cerca de 150 servidores, que fizeram um apitaço e mostraram cartazes com os dizeres: "A greve continua. Gilmar, a culpa é sua".
O presidente do STF admitiu que há uma defasagem nos salários que, para ser corrigida, serão necessários cerca de R$ 9 bilhões. Porém, apesar de apoiar a reivindicação dos servidores, condenou a greve por prejudicar as pessoas que necessitam dos serviços da Justiça Federal.
"É o tipo de greve que conta com o meu apoio, do ponto de vista da pretensão. Nós estamos concordado com a reivindicação. Agora eu não acho justificável que se faça greve por conta disso. Não acho compreensível que uma categoria que tem a média salarial de R$ 7.000 a R$ 10.000 faça greve para sacrificar a população carente", afirmou.
