A prefeita de General Carneiro, Magali Vilela (PP), está preocupada porque o seu município está na iminência de perder recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na ordem de R$ 2 milhões.
Segundo a prefeita, o convênio foi assinado no início de 2009 para a construção de uma rede de esgoto no município, mas ficou pendente da apresentação de uma licença ambiental que segundo a prefeita pode ser emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), todavia os técnicos da Sema estão demorando para visitar o município e o prazo concedido pelo governo federal está acabando.
“Estamos lutando desde o início do ano para conseguir essa licença; caso ela não seja anexada ao processo, o dinheiro será devolvido, prejudicando a cidade”, destacou.
Segundo a prefeita, outras cidades pequenas de Mato Grosso estão enfrentando drama parecido com o de General Carneiro, principalmente quando se fala em licença ambiental. E o entrave está sendo a burocracia, reclamação que Magali já levou para o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Geraldo Riva (PP) e ao deputado estadual Adalto de Freitas, o Daltinho (PMDB).
“Todos sabem que é dificil conseguir um recurso federal. E não é justo desperdiçá-lo por causa de burocracia. Aqui não existe problema ambiental, falta apenas o laudo para comprovar isso junto ao convênio em Brasília”, declarou.
Magali informou que a exigência da licença ambiental está sendo feita pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa) para que possa liberar o convênio que tem um prazo-limite de mais 30 dias para ser assinado, caso contrário, será anulado. A luta para conseguir essa licença já tem alguns meses, ela recorda que já esteve com o secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso, Luiz Daldegan, que assumiu compromisso de enviar equipe de Barra do Garças, do diretor Kleber Fabiano, mas até agora isso não aconteceu.
Segundo a prefeita, não existe nenhuma irregularidade ambiental no município que justifique o cancelamento do convênio, exceto pelo entrave da demora de emitir a licença.
Daltinho lamentou que a morosidade na liberação de uma licença por parte da Sema possa prejudicar a liberação de recursos para executar uma obra de benefício à população. O peemedebista lembrou que a prefeitura de Barra do Garças luta há três anos para liberar um convênio do próprio governador Blairo Maggi no valor de R$ 400 mil para asfaltar um trecho da estrada de acesso ao Parque Estadual da Serra Azul.
“A Sema tem que ser mais ágil para que o município possa corrigir eventuais erros e conseguir a licença. A demora para emitir um laudo penaliza todo mundo”, afirmou o peemedebista, que se comprometeu a tratar deste assunto em Cuiabá.
