O Sindicato dos Investigadores da Polícia Civil de Mato Grosso (Siagespoc) protocolou nesta terça-feira (8) uma denúncia na Polícia Federal contra o secretário de Estado de Administração, Geraldo De Vitto, por suposto desvio de recurso proveniente do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do governo federal.

O presidente do Siagespoc, Cledison Gonçalves da Silva, diz que o valor pode atingir o montante de R$ 4 milhões, dinheiro arrecadado com a contribuição sindical e que deveria ser depositado direto na conta da Caixa Econômica Federal (CEF), conforme a lei. No entanto, o repasse foi feito para uma conta da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).

Silva alega que a contribuição sindical não pode ser repassada diretamente à entidade sindical, devendo ser recolhida pela própria CEF. Cada trabalhador tem descontado de seu holerite o valor referente a um dia de trabalho a título de contribuição sindical. De acordo com o presidente, o recolhimento teria sido feito em setembro.

“Na realidade a CEF é que legalmente é a instituição gerenciadora dos recursos arrecadados com a contribuição sindical, sendo essa instituição financeira a única com a prerrogativa de fazer a distribuição dos percentuais legalmente estabelecidos”, consta no documento.

Para Cledison o secretário pode ter praticado o crime de improbidade administrativa. Ele relata ainda um outro fato em que a Secretaria de Administração (SAD) teria repassado R$ 300 mil para a CGBT referente à contribuição dos servidores ocupantes de cargos comissionados e de categorias que não têm sindicato representativo. Por determinação legal, segundo ele, um percentual do dinheiro deveria ter sido destinado para a Federação dos Trabalhadores e o restante para a União.

“Gostaria que a Polícia Federal investigasse essa situação, pois nos causa estranheza essa atitude. Houve privilégio para essa Central e estamos falando de dinheiro público descontado do servidor”, ressaltou o sindicalista.
 
Ele também questiona o fato de que aproximadamente 45 dias antes do repasse da contribuição para a CGTB, o governo de Mato Grosso teria patrocinado uma cerimônia de inauguração das atividades da Central que custou aos cofres públicos o valor de R$ 40 mil. A denúncia também foi protocolada no Ministério Público do Trabalho.

A equipe de reportagem tentou contato com o secretário Geraldo de Vitto. A assessoria de imprensa da SAD informou que foi realizado um acordo entre sindicalistas para que o depósito fosse feito na conta da CGTB para que todos os sindicatos pudessem receber o recurso. Isso porque, se fosse dipositado direto na CEF nem todos receberiam devido a irregularidades. 

Além disso, o recurso já teria sido repassado para todos os sindicatos, inclusive, para a Siagespoc.  

(Atualizada às 18h)