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Prefeito revoga ato de doação de terreno para Defensoria

11 Dez 2009 - 09:55

De Barra do Garças - Ronaldo Couto - Especial para o Olhar Direto

O prefeito de Barra do Garças, Wanderlei Farias (PR), mandou um projeto na terça-feira para a Câmara Municipal revogando a doação de um terreno ao lado do Fórum que a prefeitura destinaria para ser a sede definitiva da Defensoria Pública de Mato Grosso na cidade, sob alegação de que o prazo de dois anos para edificação expirou.

 
O projeto revogando a doação passou facilmente pelo plenário por 8 votos a 2, mas com protestos da oposição. O vereador e professor Odorico Ferreira (PT), o Kiko, acredita que a decisão de Farias pode ter sido uma retaliação à Defensoria Pública que entrou na Justiça contra a Prefeitura defendendo a reintegração de servidores municipais demitidos sumariamente pelo prefeito no início do ano.

O vereador Miguel Moreira da Silva, Miguelão (PTB), chegou a pedir vistas do projeto com a intenção de abrir um debate sobre a votação deste projeto e convocar a Defensoria Publica para se manifestar, entretanto o seu pedido foi negado. Miguelão acha que essa decisão do prefeito pode colocar em risco a construção da sede da Defensoria Pública, cujo empreendimento está avaliado em R$ 1,1 milhão.

O defensor público Milton Martini informou que nem estava sabendo da votação do projeto na Câmara Municipal, mas admitiu que está preocupado com essa revogação porque pode retardar mais ainda o início da obra. Ele explicou que a demora do início da construção não é culpa deles e depende de orçamento a ser liberado pelo governo do Estado, por isso não começou dentro do prazo previsto.
 
Martini informou que recebeu a doação, na gestão passada, de um terreno de 2.500 metros quadrados para edificação de um prédio com um piso com seis gabinetes, auditório, estacionamento amplo para atender a comunidade da região que precisa do serviço de advocacia pública oferecido gratuitamente pelo Estado às famílias de baixa renda.
 
O defensor explicou que o terreno fica ao lado do Fórum, do Ministério Público e da sede a OAB de Barra do Garças, facilitando, assim, o trabalho da Defensoria Pública.

Sobre a decisão de revogar a doação e repassar um recurso de R$ 50 mil ou 70 mil para comprar outra área, ele está preocupado que de repente o montante anunciado não seja suficiente para comprar outro terreno. "O nosso coordenador, Joaquim José da Silva, está em Cuiabá para verificar o início da construção desta obra junto à Defensoria Geral e certamente deve comunicar essa decisão do prefeito", destacou Martini.
 
O defensor não quis opinar sobre a declaração dos vereadores de oposição que atribuem essa medida de Farias a uma retaliação porque a instituição defendeu recentemente servidores que haviam sido demitidos injustamente pela Prefeitura.

O vereador e sobrinho do prefeito, Júlio César (PSDB), defendeu Farias dizendo que a revogação se deve a um pedido da própria Defensoria Pública que, através de sua equipe de engenharia, alegou que o terreno ficava virado para uma rua fechada e a decisão de retomar o terreno é para desmembrá-lo.
 
A oposição especula também que a intenção do prefeito é reativar a pequena usina de asfalto que fica ao lado do Fórum.
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