Contemplado na proposta do governo com recursos de R$ 857 milhões para o ano que vem, um valor significativamente menor em relação ao autorizado para 2009, que foi de R$ 2,69 bilhões, o orçamento do Ministério do Turismo ganhou um reforço de R$ 2,08 bilhões depois de aprovado o relatório da área de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), nesta quinta-feira (10). Como vem acontecendo nos últimos anos, a pasta poderá ampliar seus gastos no exercício graças às emendas parlamentares.
No total, os três ministérios dessa área setorial receberam 1.433 emendas que totalizaram recursos de R$ 2,16 bilhões. Nada menos que 1.388 foram direcionadas para a pasta do Turismo, favorecido com o aumento de R$ 2,08 bilhões, só perdendo R$ 80 mil das demais emendas, distribuídas entre as pastas da Fazenda e do Desenvolvimento. Os recursos são destinados especialmente a projetos de infraestrutura em localidades turísticas e divulgação de eventos.
O relator da área, senador Lobão Filho (PMDB-MA) rejeitou os 64 destaques para aumento do valor das emendas. Atendeu apenas um, depois de admitir que o valor de emenda que favorecia Minas Gerais ficou abaixo da média, pelos critérios que utilizou para atender às bancadas dos estados. Como vem fazendo outros relatores, ele alegou indisponibilidade de recursos para os demais pedidos e repassou o exame para o relator-geral, deputado Geraldo Magela (PT-DF). No seu caso, porém, houve também o repasse de R$ 10 milhões, reservados da parcela destinada área, para que o relator-geral fizesse os ajustes, segundo indicações que ele deveria previamente.
Dívida pública
A proposta para as três pastas chegou ao Congresso com crédito global de R$ 1,07 trilhão. Desse total, R$ 109,3 bilhões correspondem ao pagamento de juros e encargos da dívida pública federal e R$ 756,3 bilhões destinam-se às amortizações, a maior parte para rolagem de títulos. Exceto as unidades orçamentárias relacionadas à gestão da dívida pública, o Ministério da Fazenda recebeu R$ 19,2 bilhões, perdendo cerca de R$ 107,5 milhões no relatório.
Na pasta da Fazenda, as despesas atendem, entre outros órgãos vinculados, a Secretaria da Receita Federal e gastos diretos do Banco Central. Inclui, ainda, o Fundo de Compensações das Variações Salariais (FCVS), que cobre resíduos de contratos do Sistema Financeiro da Habitação, reforçado com R$ 584,6 milhões no ano que vem.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ganhou um acréscimo de R$ 66,4 milhões com as emendas, passando a um orçamento final de R$ 1,5 bilhão para 2010. Nesta pasta, estão as despesas da Superintendência da Zona Franca de Manaus, do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
