O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) fez um apelo para que a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprove projeto de sua autoria (PLS 577/07) que permite o pagamento do seguro desemprego aos produtores e trabalhadores rurais prejudicados por desastres climáticos, em particular para as vítimas da seca. Na avaliação do senador, esse benefício não apenas representará um alento para os que foram prejudicados pelas intempéries climáticas, mas ajudará a manter o agricultor no meio rural.
- Não há dúvida de que o benefício do seguro desemprego representará uma forma concreta de amparo, ainda que provisório, a quem teve o árduo fruto do seu suor frustrado pela seca - previu Garibaldi.
Aproveitando o tema, o parlamentar fez uma reflexão sobre a adoção de políticas de proteção social no país. A seu ver, a sociedade aprendeu a conviver melhor com essas redes, tendo percebido que, ao contrário de configurarem ações paternalistas, essas iniciativas promovem a garantia de direitos reais para as pessoas, tornando-se vantajosas tanto para quem as recebe quanto para o Estado.
Especificamente sobre as secas, o parlamentar pelo Rio Grande do Norte, observou que as secas e estiagens acabam por prejudicar severamente o desenvolvimento da agricultura em várias partes do planeta e do país, em particular no semiárido nordestino. Ele contou que os registros climáticos demonstram que o fenômeno da seca atinge a região com intervalos aproximados de dez anos, prolongando-se por períodos de três, de quatro, ou até por cinco anos.
Os efeitos sociais da seca, acrescentou Garibaldi, são ainda mais sérios, pois as comunidades atingidas costumam viver em extrema pobreza, dependente da agricultura de subsistência para sobreviver. Por isso, defendeu, a extensão do seguro desemprego a esses trabalhadores rurais seria uma forma de amenizar o drama dessas pessoas.
- Portanto, venho a esta tribuna com o objetivo de dizer uma coisa que é bastante óbvia, mas que precisa ser encarada com seriedade e determinação: as secas vão continuar existindo, mas é possível conviver melhor com o problema - afirmo
