O governador Blairo Maggi, em entrevista na manhã desta sexta-feira (18) no Palácio Paiaguás, afirmou, em resposta às falhas apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na política de renúncia fiscal estadual, que "Mato Grosso tem crescido e se desenvolvido muito, e isso é a prova de que as políticas adotadas têm sido corretas".
Maggi, que estava em viagem para conferência sobre mudanças climáticas em Copenhague, Dinamarca, só teve acesso ao relatório do Tribunal hoje e disse à imprensa ainda não ter tido tempo para ler e analisar, de forma que não poderia entrar em maiores detalhes. "Pode ser que tenham alguns problemas pontuais e, se tiver, vamos corrigir", disse, acrescentando que irá analisar com cautela o documento antes de maiores declarações. "Espero que seja um bom instrumento para corrigir imperfeições", afirmou.
O relatório do TCE, encaminhado da quinta-feira (17) à Assembleia Legislativa, traz análise de que a renúncia fiscal concedida pelo governo do Estado cresceu quatro vezes mais do que a receita tributária de Mato Grosso, avaliando que o processo carece de correções.
O balanço de incentivos fiscais dos últimos 10 anos, realizado pelo Tribunal de Contas, revela um crescimento de 74,91% dos benefícios concedidos pelo governo às empresas no período de 2007 a 2008, enquanto a receita apresentou acréscimo de 17,79%. A renúncia em 2007 somou R$ 619 milhões, enquanto no ano seguinte totalizou R$ 1,083 bilhão. Já a arrecadação em 2007 foi de R$ 3,4 bilhões, enquanto em 2008 chegou a R$ 4,4 bilhões.
Além disso, há uma estimativa de que o Estado conceda R$ 1,52 bilhão de benefícios às empresas e indústrias em Mato Grosso, valor que supera os orçamentos das pastas de Saúde, Educação e Segurança Pública. De acordo com o relatório do TCE, caso o Estado tivesse arrecadado este valor, 145% poderiam ser aplicados em Educação, 192% em Saúde e outros 196% em Segurança.
O relatório demonstra ainda que os incentivos estão centralizados em cinco empresas, sendo a primeira a Ambev, com R$ 250 milhões, em segundo a Bunge, com R$ 196 milhões, em terceiro ficou a Renosa, com R$ 67 milhões, em quarto a Minas Cont, com R$ 49 milhões e a Bimetal, de propriedade do empresário Mauro Mendes (PSB), com R$ 46 milhões.
