O Aeroporto Municipal Maestro Marinho Franco está sendo alvo de investigações pelo Ministério Público devido a denúncias de supostas irregularidades administrativas. Segundo a denúncia, o administrador do aeroporto, José Elias Cardoso, teria se apropriado indevidamente de um valor de R$ 2.500,00, que deveria ter sido repassado aos cofres do poder público municipal. As informações são do jornal A Tribuna.

Elias ainda teria emitido um recebido pessoal referente ao valor recebido. A investigação ocorre através da Promotoria de Justiça de Rondonópolis e a denúncia também foi repassada ao prefeito José Carlos do Pátio, à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Setrat), à Procuradoria Geral do Município e à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A Prefeitura, através da Setrat, é responsável pela administração, operação e manutenção do aeroporto.

O valor teria sido feito pela empresa Fugro Airbone Surveys/Lasa Engenharia e Prospecções, com sede na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a qual vem fazendo um levantamento aerogeofísico da região para a Agência Nacional de Petróleo (ANP), tendo o aeroporto local como base de operação.

Ainda de acordo com a denúncia, as operações da empresa no aeroporto local teriam começado sem a devida formalização, via contrato, com o poder público municipal, o qual deveria receber pela utilização das instalações do espaço.

A informação repassada ao Ministério Público é de que um funcionário da empresa teria feito o repasse do dinheiro ao administrador do aeroporto, o qual teria alegado que a quantia recebida seria destinada à compra de lâmpadas para a pista (balizamento). No entanto, conforme o exposto, as lâmpadas não teriam sido compradas naquela ocasião, mas, sim, trocadas no começo deste mês, após doação de uma empresa de táxi aéreo com sede em Cuiabá.

Apesar de a denúncia ser de conhecimento do prefeito, da Secretaria de Transporte e Trânsito e da Procuradoria Geral do Município desde o começo de dezembro, pois fora protocolizada em 30 de novembro deste ano, José Elias continua exercendo suas funções no aeroporto. Além desse caso, o Ministério Público apura a denúncia de que a lanchonete do aeroporto municipal, que seria de propriedade do administrador, estaria funcionando sem a devida licitação necessária.

Defesa

O secretário municipal de Transporte e Trânsito, Donizete Aparecido Souza, afirmou que assim que recebeu a denúncia repassou a mesma para a Procuradoria Geral do Município. Acrescentou que a Procuradoria vai criar uma Comissão de Processo Administrativo para apurar as denúncias. “Vamos investigar direitinho, para ver se as denúncias são verdadeiras ou não. Não podemos acusar as pessoas sem os devidos procedimentos”, adiantou.