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Sexta-feira, 24 de maio de 2024

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Vereadores encerram ano com pauta limpa

Os 13 vereadores da Câmara Municipal de Várzea Grande entraram no dia 15 de dezembro, em recesso parlamentar e só voltam aos trabalhos legislativos no dia 15 de fevereiro do ano que vem. A Lei Orgânica Municipal estabelece que o recesso parlamentar vá de dezembro a fevereiro do ano seguinte.


O recesso parlamentar é o período em que a área Administrativa da Câmara funciona normalmente, mas não há sessões ordinárias para apreciação de projetos, a menos que o presidente da Câmara ou a Prefeitura convoque os vereadores para sessões extraordinárias para votar alguma matéria em regime de urgência.

O presidente da Câmara, Wanderley Cerqueira (PR) comentou que o Legislativo cumpriu a missão de deixar a pauta de votações limpa. Sexta-feira (18) os parlamentares participaram de uma sessão extraordinária, uma auto- convocação, sem ônus para a Prefeitura, para a votação da Lei Orçamentária Anual – LOA/2010.

Balanço

Um balanço feito durante este primeiro ano de mandato foi positivo, segundo o presidente da Casa, Wanderley Cerqueira foi um dos anos em que houve uma maior participação da população em relação às Audiências Públicas, sendo um total de 23.

A secretaria da Casa repassou os seguintes dados foram apresentadas durante este ano de 2009, 167 Moções 46 Requerimentos 1758 Indicações 270 Projetos de Lei e número 01 a 71 Decretos Legislativo.
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