Um inspetor de tributos de Cuiabá, sua esposa, e dois administradores da empresa Extensão Assessoria de Crédito foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE). A denúncia foi oferecida pela 14ª Promotoria Criminal Especializada na Defesa da Administração Pública e Ordem Tributária e encaminhada ao Poder Judiciário no dia 18 de dezembro.
Márcio Eugênio Taques, inspetor de Tributos de Cuiabá, e a esposa Hivaldette de Carvalho Taques foram acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Já os administradores da empresa Roberto Carlos Francisco e Eliane de Souza Francisco responderão por sonegação fiscal e corrupção ativa.
De acordo com a denúncia, o inspetor de Tributos solicitou vantagem indevida aos gestores da empresa Extensão Assessoria de Crédito, após constatar, durante ação fiscal no período de 17 de outubro a 18 de dezembro de 2006, a sonegação do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). O acordo visava reduzir criminosamente o valor do crédito tributário apurado pelo inspetor do município de Cuiabá.
Segundo o MP, ficou comprovado o pagamento da quantia de R$ 5 mil, em cheque emitido pela empresa, em nome da esposa do inspetor de Tributos, Hivaldette de Carvalho Taques. “Foi encontrado prova inconteste desse pagamento, havendo a possibilidade da quantia paga ter sido superior a esse valor”, ressaltou a promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco Silva.
Consta na denúncia, que o fiscal de Tributos apontou em sua autuação fiscal que a omissão da receita da empresa foi de R$ 82 mil, porém, foi apurado que o valor efetivo foi de R$ 1.395.796,66, portanto, 94% menor que a correta. “Restou comprovado que, em razão do acordo criminoso, foi constituído crédito tributário no valor aproximado de 5% do valor que foi sonegado e que era devido pela empresa”, informou a promotora.
As informações são da assessoria.
