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Sábado, 04 de maio de 2024

Notícias | Meio Ambiente

Minc diz que Ibama conquistou ''credibilidade'' em 20 anos

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) afirmou que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) conquistou "credibilidade" em 20 anos de existência.


Em 22 de fevereiro de 1989 foi promulgada a Lei nº 7.735, que criou o instituto. "O cidadão pensa logo no Ibama quando se depara com crime ambiental ou com alguma situação envolvendo bichos e o meio ambiente", disse Minc.

O ministro afirmou que a meta do Ibama é consolidar essa imagem e tornar-se "definitivamente" uma referência nacional na área ambiental.

"Entre as conquistas, podemos citar o controle do desmatamento na Amazônia, o licenciamento mais ágil e rigoroso de obras de significativo impacto ambiental, a melhoria da qualidade do ar com o Proconve [Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores] e a participação ativa na construção do Sisnama [Sistema Nacional do Meio Ambiente]."

Minc também comentou as principais mudanças no instituto depois que assumiu o ministério. "As principais mudanças foram no licenciamento e nas ações de fiscalização."

No licenciamento, segundo ele, houve o "destrava Ibama", com mais agilidade e menos burocracia no processo de licenciamento ambiental e com maior rigor quanto aos padrões de emissões de gases de efeito estufa, de efluentes e aplicação de mais recursos na mitigação e na compensação ambiental, como a adoção de parques, saneamento nas cidades e programas de educação ambiental.

O ministro disse que, na fiscalização, implementaram ações mais fortes, exemplares, leilões de gado e madeira "pirata", destruição dos fornos ilegais de carvão, ajuizamento de ações contra desmatadores e crimes ambientais.

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