O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), é responsável por administrar em Mato Grosso uma população carcerária de aproximadamente 11 mil reeducandos. Essa população é distribuída em 56 cadeias públicas, seis penitenciárias, duas Casas do Albergado, um Centro de Ressocialização e um Centro Sócioeducativo.
Com o objetivo de oferecer uma melhor qualidade de vida e uma completa reintegração que a Sejusp, por meio da Secretaria Adjunta de Justiça, tem trabalhado para a ampliação do número de vagas e novas construções de unidades prisionais no Estado. Apenas este ano foi ampliado a capacidade do Sistema Prisional em até 1.200 vagas em unidades de Cuiabá e do interior de Mato Grosso.
A secretaria além de novas vagas também está preocupada em oferecer uma reinserção social aos homens e mulheres que cumprem pena atrás das grades. Pensando nisso que projetos de ressocialização para a capacitação e ressocialização tem crescido a cada ano dentro do Sistema Prisional. Em entrevista, o secretário adjunto de Justiça, tenente coronel da PM Zaqueu Barbosa faz uma avaliação do Sistema Prisional em 2009 e conta o que está previsto para as unidades prisionais de Mato Grosso no próximo ano.
Durante o ano de 2009, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) por meio da Secretaria Adjunta de Justiça em parceria com o governo Federal e Estadual desenvolveram diversos trabalhos, como ampliação do número de vagas, desenvolvimento de projetos de ressocialização, recurso para a construção de novas unidades e também a aquisições de detectores de metais. Qual a sua avaliação dos trabalhos realizados durante o ano 2009 no sistema prisional?
Edson Rodrigues/Secom-MT
Secretário adjunto de Segurança Pública, tenente coronel, Zaqueu Barbosa
Tenente coronel Zaqueu Barbosa - Durante o ano de 2009 várias ações foram desencadeadas desde capacitações de agentes prisionais até adquiridos novos equipamentos. Esses equipamentos foram adquiridos para a modernizar e para melhorar a segurança interna e externa das unidades prisionais. Conseguimos também realizar as ampliações do número de vagas das unidades. Além das situações que foram colocadas dentro das unidades com o objetivo desenvolver projetos capacitação para os reeducandos através da Fundação Nova Chance. Então isso nós da à certeza que estamos no caminho certo.
Qual foi o investimento feito no sistema prisional este ano? E de que forma esse recurso foi utilizado?
Tenente coronel Zaqueu Barbosa - Foram vários os investimentos do Governo Estadual. Com recursos próprios foram cerca de cinco milhões de reais utilizados nas ampliações das Penitenciárias Central do Estado (Cuiabá), Penitenciaária “Major Eldo Sá Correa” (Rondonópolis) e na Cadeia Pública de Cáceres. Além dessas ampliações realizamos reformas de algumas unidades prisionais dos municípios do interior do Estado. Todas as cadeias do Vale do Araguaia foram remodeladas e reformadas. Nós tivemos no total 21 cadeias que foram reformadas com recurso próprio e mais cinco cadeias que foram licitadas para ampliação e reforma, inclusive para readequação que é o caso de da Cadeia Pública Feminina de Cáceres e a construção do CDP de Pontes Lacerda. Para o Sistema Prisional é de bastante validade porque infelizmente no Brasil o aumento de vagas não são na mesma proporção em que são feitas prisões pelas unidades de fiscalização. Este ano foi ampliado a capacidade do Sistema Prisional em até 1.200 vagas em unidades de Cuiabá e do interior de Mato Grosso. A política de construção dos Centros de Detenção Provisória (CDPs) proporcionou a inauguração da unidade de Tangará da Serra, que abrigará 152 reeducandos.
Está previsto mais ampliações para o Sistema Prisional para o próximo ano?
Tenente coronel Zaqueu Barbosa - Acredito que ainda este ano abriremos o processo licitatório para a construção CDP de Peixoto de Azevedo e da Unidade Socioeducativa de Várzea Grande. E para o ano que vem temos a previsão da licitação para a construção do presídio de jovens e adultos também na Várzea Grande. Essas novas construções vão proporcionar um avanço maior na questão no número das vagas. E segundo a Secretaria de Estado de Infra-Estrutura (Sinfra) é de que até o final do ano de 2010 essas vagas estarão sendo entregues.
Quais medidas foram adotadas durante 2009 para coibir a entrada de drogas e celulares nas unidades?
Tenente coronel Zaqueu Barbosa - Existiam alguns projetos e convênios que estavam em andamento da Sejusp junto com o Governo Federal por meio Depen, que dotou as penitenciárias e principais cadeias do Estado com dectetores de metal tipo pórtico e os tipos portais. Para o ano que vem serão adquiridos ainda 74 tipos de banquetas, detectores de metais, mais 86 detectores portais e mais alguns tipos portais. Para serem instaladas e implementadas para coibir essa entrada não só de entorpecentes, mas também de celulares dentro das unidades prisionais. Antes da instalações desses materiais foi implementado um número maior de revistas e começamos no ano de 2008 e finalizamos esse ano a capacitação de agentes prisionais por polos dentro Estado, visando com isso dar uma capacidade técnica, visando com isso oferecer uma capacidade técnica maior para os funcionários do sistema prisional e assim darem uma reposta mais efetiva em relação ao tratamento com as pessoas e coibir o que é ilícito e não permitindo a entrada dentro das unidades.
Projetos como a manufaturas de crinas e bio-bike desenvolvidos na PCE são alguns dos projetos ressocialização desenvolvidos nas unidades prisonais. Por que a ressocialização é importante para o sistema prisional?
Tenente coronel Zaqueu Barbosa - Porque durante o tempo que o cidadão fica suspenso o seu direito de ir e vir, passado um tempo esse cidadão volta para o convívio com a sociedade. Ele deverá estar em condições de ser reinserido novamente na sociedade. Não se pode esquecer que o a apenado cometeu uma falha e a família desse cidadão muitas vezes perece do lado de fora. Então é necessário que se crie alguns projetos dentro das unidades. São projetos que buscam trazer um conforto maior, atender também a redução de pena. Por exemplo, a cada três dias trabalhados é diminuído um na pena do cidadãos que se encontram dentro das unidades e é uma forma também de prover uma sustentabilidade das famílias.
