Um acordo histórico, definição do próprio prefeito Wilson Santos, foicelebrado hoje (17-02), às 20h30m, no gabinete do Palácio Alencastro,com a assinatura conjunta do TAC - Termo de Ajustamento de Condutaentre o município cuiabano e a Promotoria de Justiça de DefesaAmbiental, Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá,representada pelo promotor Gérson Barbosa. O documento estabelecediretrizes com vistas ao atual e novo aterro sanitário da Capital,promovendo uma verdadeira revolução para garantir maior preservação domeio ambiente e reciclagem das centenas de toneladas de lixodescartadas diariamente na cidade.
As alterações promovidas no termo original do TAC, segundo o prefeitoWilson Santos, realmente garantem com que Cuiabá tenha um meioambiente mais preservado. "Sem dúvida, é um momento importante para omunicípio de Cuiabá no tocante à questão ambiental. Nós acabamos denos entender com o Ministério Público, e assinamos o Termo deAjustamento de Conduta baseado em importantes itens: construção de umnovo aterro sanitário da Capital; recuperação da área degradada peloatual aterro; criação e operacionalização da coleta seletiva;desenvolvimento de um programa social voltado à Cooperativa de Triageme Reciclagem de Lixo; e sensibilização da população quanto ao valoreconômico, social e - principalmente - ambiental, dos resíduossólidos".
Entusiasmado, o prefeito reafirmou que ali estava sendo registrado umdos momentos importantíssimos para Cuiabá, "porque esse trabalho foifeito a várias mãos, entre a Prefeitura de Cuiabá e MinistérioPúblico. Tenho certeza absoluta de que esse TAC resultará em maisqualidade de vida à população cuiabana, com política coerente derecuperação de áreas degradadas e de mudanças profundas decomportamento no que diz respeito ao lixo da cidade".
Na ótica de Santos, a partir do momento em que o trabalho tomar umformato prático, "as pessoas passarão a ver que nem tudo que se jogano lixo é lixo. E que o lixo é uma extraordinária fonte de riqueza, degeração de emprego e renda, de matéria-prima para dezenas de outrosprodutos tão necessários no dia-a-dia do cidadão. Estamos registrandouma nova era na questão ambiental da Capital, com a participaçãoefetiva do Ministério Público. Ao nos orientar neste TAC, o MinistérioPúblico mostra a sua postura comprometida integralmente com o meioambiente, com a criação, implantação e operacionalização de umapolítica pública ambiental que vai resultar em mais qualidade de vidae economia aos cofres do município. Com certeza, gerará uma nova visãoacerca da destinação final dos destinos sólidos da cidade".
Após o documento ser assinado, o prefeito fez questão de registrar ofato com uma foto de todos os participantes dos trabalhos, tendo aofundo um retrato da Capital. "Trata-se de um fato marcante", afirmouWilson, "e eu me sinto muito orgulhoso, juntamente com a minha equipe.Além do Ministério Público, trabalhamos com o novo secretário do MeioAmbiente, Archimedes Pereira Lima Neto, com a Procuradoria-Geral doMunicípio, Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e a SecretariaMunicipal de Saúde. Quatro Pastas do município de Cuiabá estãocompletamente envolvidas neste TAC, e finalmente celebramos, com muitahonra e alegria, o documento que vai nortear os rumos da políticaambiental que a cidade sonhava contar".
