Para alegria dos pais e o alívio dos bolsos foi aprovado pelo Senado, em dezembro de 2009, a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e alíquota zero de PIS/Pasep e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para lápis, caneta, marcador, pincel, borracha, caderno, pasta e mochila para estudante.

De acordo com dados do diretor regional do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o advogado tributarista Darius Canavarros, hoje a carga tributária sobre os principais itens da lista de materiais varia entre 15,52% e 47,49%. “A proposição reduz a zero a alíquota do PIS e do Pasep incidente sobre a receita bruta decorrente da venda desses produtos. A alíquota da Cofins incidente sobre a receita bruta decorrente da venda desses materiais também será zero”, explicou.

Além do IPI, PIS, Cofins, incide sobre os materiais escolares o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Como ainda depende de aprovação da Câmara dos Deputados para entrar em vigor, não deve haver tempo hábil para aprovar o projeto nesse início de ano, quando os pais vão às papelarias para renovar o estoque de material para o ano letivo. O projeto aprovado pelo Senado não prevê qual seria o impacto das desonerações nos cofres públicos.