A Casa Civil e o Departamento Nacional de Infra-estrutura (Dnit), Luiz Antonio Pagot, por determinação do presidente Lula, adotar medidas com objetivo de minimizar o "moto-contínuo vicioso" que emperra dezenas de obras estruturantes no país e trava a execução especialmente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A informação foi transmitida há pouco pelo diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, por telefone, para o Olhar Direto, ao ressaltar que "a intenção é agir de forma preventiva e em conjunto com os órgãos de controle" - Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU).

"Todos os meses, vamos nos reunir para avaliar cada processo com pendência, indícios de irregularidades ou com qualquer problema que possa travar o andamento de cada processo", esclareceu Pagot.

Na tarde de ontem, ele se reuniu com Fátima Halluch, secretária-executiva da Casa Civil, durante toda a tarde, para defenir as principais medidas, que devem ser anunciadas na próxima semana. 

"Vamos adotar, por exemplo, editais padronizados, atuar de forma ágil nos licenciamentos ambientais e mecanismos de referência", ressalta do diretor geral do Dnit, segundo qual as medidas mitigadoras serão fundamentais para agilizar o PAC.

Segundo Pagot, hoje, são 1.276 processos em andamento no Brasil, dos quais 131 têm indícios de irregularidade e apenas seis estão em situação crítica, ou seja, com pendências graves.