O secretário de Infraestrutura de Cuiabá, Euclides Santos, enviou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatoria de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA-Rima) das três áreas com probabilidades de transformar-se no novo aterro sanitário de Cuiabá. Cópias do documento foram enviadas à Procuradoria Geral do Município e para o Ministério Público.

O diagnóstico ambiental é um dos requisitos para que o processo para conseguir a licença ambiental de operação do novo aterro sanitário continue em andamento. Enquanto um novo local para o depósito de resíduos domiciliares e comerciais da cidade continua sem definição, o antigo ‘lixão’ funciona de forma emergencial. Isto porque a capacidade de ‘estocagem’ de lixo do atual aterro sanitário esgotou-se em novembro de 2008.

Após realizar os estudos necessários sobre EIA-Rima, caso a Sema o aprove, uma audiência pública será marcada para ser realizada em 45 dias. Somente após essa audiência vem a licença provisória. Então a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfe) terá que enviar um relatório especificando com detalhes a construção a ser erguida no local.

Caso o documento seja aprovado, a Sema concederá a licença de implantação, a qual permite a construção de toda a estrutura do novo aterro sanitário. Quando concluída, a obra passará por uma vistoria da Sema. Se a construção estiver de acordo com o que consta no relatório, o novo aterro sanitário receberá, enfim, a licença de operação.

O EIA-Rima

De acordo com informações da assessoria da Seminfe, o diagnóstico ambiental apresenta em quatro volumes, através de gráficos e mapas, estudo feito por uma equipe técnica especizada no assunto.

Segundo a secretaria, “este é mais um passo rumo à realização da concorrência que vai apontar a empresa vencedora para os serviços de coleta e destinação do lixo em Cuiabá”.

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