Está pronto o projeto de estruturação da nova Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste. O texto foi finalizado em reunião da equipe técnica do Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional, sob coordenação da Secretaria de Desenvolvimento do Centro Oeste, realizada nesta quarta-feira (18). 

O texto prevê a criação de 195 cargos efetivos e 105 comissionados que estarão distribuídos entre os escritórios a serem estabelecidos em cada um dos estados que compõem a região. 

Conforme explica o secretário de Desenvolvimento do Centro Oeste, José Antônio Silva Parente (Totó Parente), os escritórios terão como função principal a fiscalização das obras beneficiadas pelo Fundo de Desenvolvimento do Centro Oeste. O anteprojeto de estruturação deve ser encaminhado no próximo dia 03 de março ao ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira, que após análise encaminhará ao ministério do Planejamento, depois para a Casa Civil e por último ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Ainda de acordo com Totó Parente, em uma perspectiva otimista, há uma previsão de que a Sudeco entre em funcionamento a partir de julho deste ano. A nova superintendência contará com recursos do Tesouro Nacional a fundo perdido que serão utilizados no desenvolvimento da região. “No momento, a principal reivindicação dos governadores é a infra-estrutura que padece com falta de condições do escoamento de sua produção”. 

O secretário afirma que assim como houve uma grande participação dos governadores dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal, além da bancada federal da região, e acredita que a mesma mobilização poderá agilizar a estruturação da superintendência em um prazo razoável. “A atuação de governadores fez com que o projeto que criou a Sudeco fosse apresentado e votado em apenas três meses”. 

Ainda está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei que cria o Banco de Desenvolvimento do Centro Oeste, o que segundo reivindicação da bancada daria mais autonomia a Sudeco, com a atual estruturação da Superintendência os recursos seriam geridos pelo Banco do Brasil. 

O Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste (FCO), não será extinto, segundo explica Totó Parente. Ainda segundo secretário, a demanda pelo recurso aumento significativamente de 2007 para 2008. Conforme dados da secretaria aumentou em 76% o volume de recursos utilizados no ano passado em relação ao ano anterior. Outro detalhe é o aumento de recursos destinados aos chamados mini, micro e pequenos tomadores que aumentou em 97%, no último ano, anteriormente 80% dos recursos. 

Os recursos do FCO atualmente são distribuídos na seguinte proporção: 17,10% para o Distrito Federal, 26,10% para Goiás, a mesma proporção para Mato Grosso, 20,7% para Mato Grosso do Sul e 10% que são destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os recursos são oriundos do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sobra de recursos do ano anterior, e o pagamento de empréstimos.