Embora a parceria entre tucanos e democratas em Mato Grosso esteja firmada para a disputa eleitoral em outubro, o prefeito Wilson Santos (PSDB) não poupou críticas ao colega democrata, prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. “Diferente de Kassab que impôs a regra em São Paulo, que não admitiu discussão e não fez debate para fazer a lei, eu dialoguei com todos os setores interessados no assunto”, afirmou Santos ao anunciar que na próxima semana sanciona a lei Cidade Limpa, em vigor em São Paulo desde 2006. A declaração foi dada na tarde desta terça-feira (18) durante coletiva de imprensa para sanção da lei que regulamenta a circulação e operação de veículos de carga na capital.
“Aqui em Cuiabá, diferente de Kassab”, insistiu o prefeito, “debati com empresários e cidadãos. A Lei é polêmica, mas queremos o melhor para todos”, justificou o gestor. O projeto foi aprovado na Câmara Municipal na última sessão parlamentar de 2009, mas sofreu vetos do prefeito. Agora, a matéria deve voltar à pauta do Legislativo após o fim do recesso. Os 19 vereadores irão decidir se mantêm ou derrubam o veto do Executivo.
A primeira emenda vetada pelo Executivo trata do prazo para que a lei entre em vigor. O projeto inicial prevê que a legislação seja implementada em 90 dias; a emenda do Legislativo alterou o prazo para 180 dias. A segunda mudança refere-se à colocação de outdoors em áreas edificadas e em lotes não construídos. A proposta do Executivo é para implantação apenas nos terrenos onde não haja construção. A terceira alteração sugere que sejam colocados quatro outdoors por agrupamento, ao invés dos dois sugeridos pelo projeto inicial.
A lei prevê adequações técnicas em front lights, outdoors, placas, cartazes, faixas, totens. Estes devem possuir estrutura metálica e lona de plástico, em tamanho padrão de 9m x 3 de altura.
Apesar de aprovada, a proposta da Prefeitura de Cuiabá é questionada quanto a constitucionalidade. No ano passado, por exemplo, o Tribunal de Justiça acatou pedido de um grupo de empresas de propaganda e impediu a retirada de 24 painéis.
O "Cidade Limpa" é considerado essencial para as normas que o município deverá adotar diante da escolha de ser uma das 12 sub-sedes da Copa do Mundo de 2014.
