O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo, começou a ouvir nesta terça-feira as testemunhas de defesa da ação penal que investiga o empréstimo de R$ 10 milhões do banco BMG ao PT. A ação tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) e o relator é o ministro Joaquim Barbosa.
O processo é um desdobramento da ação penal que investiga o mensalão, que também está no STF e tem 39 réus. Na ação sobre os empréstimos, são 11 réus, entre eles o deputado federal José Genoino (PT-SP) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Ainda são alvos da ação o empresário Marcos Valério, a mulher dele, Reinalda Fernandes de Souza, e os sócios Cristiano de Mello Paz, Ramon Hollerbach Cardoso e Rogério Lanza Tolentino.
Os diretores do BMG, Ricardo Annes Guimarães, João Batista de Abreu, Márcio Alaôr de Araújo e Flávio Pentagna Guimarães, também respondem nesse processo por crimes contra o sistema financeiro.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal de Minas Gerais, em dezembro de 2006, à Justiça Federal mas subiu ao STF porque Genoino, como deputado, tem foro privilegiado. O plenário do STF aceitou o recebimento da denúncia em setembro de 2008 para a abertura da ação.
Para acelerar o andamento do processo, o ministro Joaquim Barbosa determinou que juízes federais de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais ouvissem as testemunhas. Como o processo trata de crimes financeiros, a ação foi parar na vara do juiz De Sanctis, que é especializada nesse tipo de crime.
Nesta terça-feira, foram ouvidas três das quatro testemunhas indicadas por Genoino --Sérgio Honório Guerisoli de Carvalho, Clive José Vieira Botelho e Oswaldo Abreu e Milton Luiz de Melo Santos. Uma delas não compareceu. A ex-assessora contábil do PT, Geuza Ferreira Selin, havia sido indicada como testemunha, mas o deputado pediu para dispensá-la.
Nenhum dos réus esteve presente no Fórum Federal de São Paulo durante o depoimento, na tarde desta terça-feira. A audiência, conduzida pelo juiz De Sanctis, foi a portas fechadas.
Amanhã, está marcado o depoimento de mais cinco testemunhas, entre elas o economista Maílson da Nóbrega e o ex-presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores) João Antônio Felício. Também estão convocados Maurizio Mauro, José Barreto da Silva Neto e Ricardo Gelbaum. Maílson da Nóbrega irá testemunhar a favor do diretor do BGM, João Batista de Abreu.
Empréstimos incompatíveis
Segundo a denúncia do Ministério Público, a liberação de recursos pelo BMG ao PT e às empresas ligadas a Marcos Valério foi irregular porque a situação financeira deles era incompatível com o valor emprestado. Normas do Banco Central sobre financiamentos também não também foram respeitadas na transação, segundo o Ministério Público.
Ainda de acordo com o Ministério Público, o banco BMG obteve vantagens ao fazer o negócio com o partido, quando recebeu a permissão de fazer empréstimos consignados a servidores públicos e pensionistas e aposentados do INSS. As penas variam de três a 12 anos de prisão.
