O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) requereu hoje (28) à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) licença prévia (LP) para obras de duplicação da BR-364/163, entre Rosário Oeste e Posto Gil, em trecho de 45,4 quilômetros de extensão. A expectativa é de que as obras comecem ainda no primeiro semestre.

Olhar Direto apurou que a duplicação vai partir do entroncamento com a MT-010, passando por Nobres até o entroncamento com a MT-240. Os recursos para o início da obra já estão garantidos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) delegou à Sema a responsabilidade pela emissão da licença ambiental para a realização das obras que ligam Rondonópolis a Cuiabá e a capital a Posto Gil.

Todavia, antes de delegar a função à secretaria, o Ibama elaborou um termo de referência com a exigência de que a Sema deverá cobrar das empresas contratadas pelo Dnit para realizar a duplicação.

Dividir a duplicação da rodovia federal em lotes foi uma estratégia usada para ganhar mais agilidade nas obras. Foram priorizados os trechos com maior risco de acidentes. Com a licença prévia, o Dnit coloca o processo licitatório na praça, enquanto a Sema trabalha para entregar o licenciamento em definitivo.