Cerca de 20 técnicos ambientais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) começam, na próxima semana, um treinamento na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para uso das imagens Spot disponíveis no Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental de Mato Grosso (Simlam).

O grupo, com profissionais vindos das sedes dos órgãos federais, em Brasília, compõem uma força-tarefa que concentra esforços para licenciar os projetos de assentamentos para reforma agrária em Mato Grosso. Segundo o secretário-adjunto de Qualidade Ambiental da Sema, Salatiel Alves de Araújo, em coletiva à imprensa na tarde dessa sexta-feira (29.01) na Sema, o acordo de cooperação técnica entre os órgãos federais e o órgão estadual foi firmado na quinta-feira (28.01). 

Salatiel Araújo informou ainda que ao todo deverão ser licenciados 355 assentamentos no Estado. “Esperamos que esse licenciamento que é feito pelo Ibama e Incra seja mais célere que o da Sema”, declarou o secretário. A Sema fornecerá o banco de dados, as imagens de satélite (Spot), além de apoio técnico, e o que mais for necessário para a equipe concluir os trabalhos. Os técnicos serão capacitados para trabalhar com as imagens de satélite de alta resolução, que o Estado adquiriu no ano passado (2009).

A força-tarefa fará o diagnóstico florestal desses assentamentos para ter uma visão espacial de todas as informações deles e saber qual é a Área de Preservação Permanente (APP), área de reserva legal que está degradada, todos os passivos ambientais que poderão ser resolvidos por meio de uma regularização em condomínio ou com a doação de outra terra, conforme o secretário-adjunto da Sema ao argumentar que só “a partir daí o Ibama tem condições de proceder o licenciamento”.

Com a regularização ambiental, o assentado passa a contar com diversos benefícios como os financiamentos para o agricultor familiar. Vários dispositivos legais foram criados, em 2008 e 2009, para proibir a concessão de créditos para os assentados que não estão de acordo com a legislação ambiental. A expectativa é de 50 licenciamentos já no início dos trabalhos da força-tarefa. As informações são da Assessoria.