A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (1) que foram lançados em créditos tributários (imposto devido, multas e juros) R$ 90,39 bilhões relativos a autos de infração pela fiscalização do órgão contra sonegação, evasão e falta de recolhimento de tributos.

Esse valor é 20,1% maior do que o registrado em 2008 (R$ 75,2 bilhões), mas ficou abaixo do recorde de R$ 100 bilhões em créditos tributários lançados em 2007. No ano passado, 474 mil contribuintes foram multados, contra 471 mil em 2008.

Grandes contribuintes

O secretário da Receita Federa, Otacílio Cartaxo, o órgão aumentou a fiscalização dos chamados grandes contribuintes no ano passado. Contra eles, forram lançados R$ 55,42 bilhões em autos de infração em 2009, na comparação com R$ 45,38 bilhões em 2008.

"A fiscalização tem de ser impessoal, objetiva e fundada em critérios e metodologia estritamente técnica. Tem que ter universalidade e deve contemplar todo o universo a ser fiscalizado. A foi muito enérgica na fiscalização dos grandes contribuintes no ano passado", disse Cartaxo.

A fiscalização dos grandes contribuintes foi foco de debate no ano passado, quando a ex-secretária do órgão, Lina Vieira, deixou o governo. Ela chegou a alegar que sua demissão estava ligada à uma suposta fiscalização maior implementada sobre os grandes contribuintes, o que o ministro Mantega classificou como "balela".

Ranking

Segundo dados da Receita Federal, a indústria foi o setor contra o qual foram lavrados mais autos de infração em 2009. No ano passado, R$ 37,6 bilhões em autos foram lançados contra a indústria, contra R$ 31,56 bilhões em 2008.

Em segundo lugar, aparece o comércio, com R$ 13,7 bilhões em autos de infração no ano passado, na comparação com R$ 7,88 bilhões em 2008. Em terceiro lugar, aparece o setor de prestação de serviços (R$ 13,27 bilhões em autos de infração em 2009), seguido pelos bancos (R$ 6,79 bilhões).

Contra as pessoas físicas, a Receita Federal informou que foram lançados R$ 3,29 bilhões em autos de infração em 2009, contra R$ 4,51 bilhões em 2008.

Segundo Otacílio Cartaxo, a queda no volume de autuações das pessoas físicas no ano passado se deve à mudanças no atendimento pela internet do órgão, que passou a dar mais informações e, com isso, a permitir que os próprios contribuintes saíssem da malha fina do IR e deixassem de ser autuados.