“Tem gente que dá notícia só para se desdizer mais tarde”, disse o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), durante o programa "Cidade Independente" (Rádio Cidade 94,3 FM), em ironia aos veículos de comunicação que divulgaram o ‘prazo de validade’ de 60 dias do aterro sanitário da capital. O tucano alegou existir “apenas uma pendência com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e que não haverá qualquer problema”. Entretanto, de acordo com a Sema,  a informação é de que um novo aterro deve demorar cerca de cinco meses.

Segundo informações obtidas com a secretaria estadual, o aterro sanitário de Cuiabá já está ‘vencido’ desde novembro de 2008. Desde então ele opera de forma emergencial e sob vários Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). As áreas de reserva que estão sendo utilizadas devem se esgotar em 60 dias.

A Prefeitura entrou com o primeiro pedido para a Sema avaliar uma nova área para comportar o novo ‘lixão’ da cidade no dia 15 de abril de 2009, cinco meses após o fim da vida útil do aterro, que continua sendo utilizado. Além disso, as três áreas oferecidas pela Prefeitura na ocasião foram reprovadas tanto por critérios técnicos, quanto por aspectos legais.

O novo pedido por parte da administração pública de Cuiabá foi feito em 19 de novembro de 2009 e o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto no Meio Ambiente (EIA-Rima), necessário para o processo de licenciamento, foi entregue no dia 12 de janeiro de 2010.

Em entrevista feita com o secretário adjunto de Meio Ambiente, Salatiel Alves, no dia 9 de janeiro, ele afirmou que todo o processo para a entrega da licença de operação deve demorar, nas hipóteses mais otimistas, seis meses. Desde então, ainda faltam sete dias para completar um mês após tal declaração.

Como se consegue uma licença?

Após o parecer da Sema sobre os estudos preliminares dos três locais oferecidos pela Prefeitura, haveria um prazo de 70 dias para a administração de Cuiabá apresentar o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto no Meio Ambiente (EIA-Rima). No entanto, a entrega desse documento foi antecipada e já está nas mãos da secretária.

No atual estudo preliminar, que foi entregue à Sema em 2009, a Prefeitura sugere três opções de locais para a construção do novo aterro. Um deles fica ao lado do atual, enquanto os outros dois se localizam na 'estrada da Ponte de Ferro'.

Caso a Secretaria de Meio Ambiente aprove o EIA-Rima, uma audiência pública deve ser marcada para ocorrer em 45 dias. Somente após esse processo é que será concedida a licença provisória. Contudo, essa é a primeira de três etapas.

“Após eles [Prefeitura] conseguirem a licença provisória, precisam detalhar o que será feito no local. Depois de apresentarem um relatório, caso ele esteja de acordo com o que se pede, nós o aprovaremos e concederemos a licença de implantação. Depois da estrutura ser montada, iremos ao local para conferir se o que foi feito condiz com o que foi dito antes. Só então eles conseguem a licença de operação”, explicou Salatiel Alves ao Olhar Direto, em entrevista realizada em janeiro deste ano.