Questionada sobre o embargo feito pelo TCU (Tribunal de Contas da União) a obras do governo federal, inclusive do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou ser necessário "diálogo e entendimento".
A ministra afirmou que é legítima toda observação e avaliação do TCU, mas que o governo também age legitimamente retrucando os vetos do tribunal. "Nessa questão, se colocar muito de bom senso e diálogo, o Brasil só tem a ganhar".
A ministra voltou a defender que as obras do PAC apresentam número reduzido de problemas, por causa de monitoramentos constantes.
"Sempre que o ministro Ubiratan [Aguiar, presidente do TCU] conversa comigo e o presidente [Lula], destaca o fato de que, como criamos monitoramento das obras do PAC, conseguimos que seja um conjunto de obras com menos problemas", afirmou.
O presidente Lula gerou atritos com o tribunal ao autorizar investimento de R$ 13,1 bilhões a quatro obras do PAC com irregularidades apontadas pelo TCU.
As obras que a lei orçamentária mandava paralisar são as da refinaria Abreu e Lima (PE), do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, da modernização da refinaria Presidente Getúlio Vargas (PR) e do terminal de Barra do Riacho (ES).
Balanço
Em três anos de PAC, 63,3% do projeto de investimento foi executada, incluindo investimentos do setor privado, informou hoje o governo federal. De acordo com o balanço divulgado, foram executados investimentos de R$ 403,8 bilhões entre 2007 e 2009 --a previsão do governo é, até o final de 2010, chegar a R$ 638 bilhões.
Do montante gasto nos três anos, R$ 126,3 bilhões foram investimento do governo federal, R$ 88,8 bilhões do setor privado e o restante de contrapartidas de municípios entre outros.
Ainda segundo o governo, foram concluídas 40,3% das obras. O setor mais adiantado é o de habitação e saneamento, com 66,4% das obras concluídas. A área de logística e de energia teve apenas 27,6% das obras concluídas.
No segmento de obras de logística, os investimentos foram de R$ 40,5 bilhões, sendo que R$ 27,7 bilhões foram aplicados em quase 5 mil quilômetros de rodovias.
Já no setor de energia, o total de investimentos foi de R$ 72,4 bilhões, sendo que R$ 23,8 bilhões foram destinados à exploração de reservas de petróleo e gás natural.
