O secretário de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado Filho, e o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, assinaram na tarde desta quinta-feira (26.03), na Governança Integrada, os decretos de adesão a 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública e ao Gabinete de Gestão Integrada (GGI). A solenidade contou com a participação de representantes do Ministério da Justiça, Sejusp, Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Prefeitura Municipal.
Com a adesão da prefeitura de Cuiabá, o município passa a ser um dos fomentadores da 1ª Conferência Estadual de Segurança Pública, que acontece de 18 a 20 de junho. A etapa municipal da Conferência acontecerá em Cuiabá no dia 22 de maio, no Hotel Fazenda Mato Grosso. Antes da estadual, outras etapas acontecem em Rondonópolis, Cáceres, Sinop, Tangará da Serra, Barra do Garças e Várzea Grande, além das Conferências Livres.
Durante a assinatura dos decretos, Wilson Santos afirmou que a prefeitura de Cuiabá está pronta para contribuir com a elaboração, execução e efetivação de propostas que tragam melhorias à população. “Há muita interposição dos deveres do Estado e Município quando o assunto é segurança pública, um direito natural de todos. O desafio é superarmos os obstáculos unindo esforços”, avalia o prefeito.
A implantação do GGI municipal em Cuiabá será outra ferramenta que tornará mais freqüente as discussões e formulação de propostas para a segurança pública no município. Representantes de entidades ligadas direta e indiretamente à pasta, sociedade civil e movimentos sociais participarão de reuniões mensais para discutir políticas de segurança e medidas a serem tomadas em cada localidade da cidade.
Para o secretário Diógenes Curado, a instalação do GGl em Cuiabá aproximará, ainda mais, as entidades ligadas à segurança pública da população. “O GGI dará prosseguimento à proposta da Conferência de criar políticas de segurança de forma participativa. Esperamos que toda população participe desse processo que será um grande avanço para o nosso país”, destaca.
CONSEG - A 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública é um marco histórico na política nacional, apresentando-se como um valioso instrumento de gestão democrática para o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), dentro de um novo paradigma iniciado pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
O processo participativo da 1ª Conseg é amplo e envolve uma série de etapas. Entre elas, as estaduais, as municipais eletivas e preparatórias, as conferências livres, a conferência virtual, os seminários temáticos e outras ações que possibilitam qualquer cidadão e cidadã encaminhar propostas à etapa nacional em Brasília, que ocorrerá de 27 a 30 de agosto de 2009.
Confira o calendário das etapas regionais e municipais:
RONDONÓPOLIS - 27 DE MARÇO
Local: Auditório do Sebrae
CÁCERES - 03 DE ABRIL
Local: Auditório do 2º Batalhão de Fronteira
- SINOP - 17 DE ABRIL
Local: Auditório da UNEMAT
- TANGARÁ DA SERRA - 08 DE MAIO
Local: Auditório do CEPROTEC
- BARRA DO GARÇAS - 15 DE MAIO
Auditório da UNIVAR
- CUIABÁ- 22 DE MAIO
Local: Hotel Fazenda Mato Grosso
- VÁRZEA GRANDE - 28 DE MAIO
Local: Auditório da Prefeitura Municipal
- ENCONTRO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA - 22 DE ABRIL
Local: Academia da Polícia Civil – Cuiabá
- 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - 18 a 20 de JUNHO
Local: Hotel Fazenda Mato Grosso/ Cuiabá
- 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - 27 a 30 de AGOSTO
Local: Centro de Convenções de Brasília/DF
