A Prefeitura Municipal de Cuiabá decidiu renovar o contrato emergencial com a empresa Qualix Serviços Ambientais Ltda, para os trabalhos de coleta de lixo na capital. O prazo para a realização dos trabalhos vence na sexta-feira (9) e essa é quarta vez que o contrato em caráter emergencial é renovado.

Mesmo diante da polêmica sobre os serviços prestados pela empresa na cidade e a acusação de irregularidades no trabalho do recolhimento dos resíduos sólidos, o prefeito Wilson Santos (PSDB) optou pela contratação da Qualix por mais seis meses, no valor total de R$ 9 milhões.

O documento está sendo finalizado e será assinado pelo secretário de Infra-Estrutura, Euclides dos Santos, e o procurador municipal, Ussiel Tavares, que concedeu o parecer favorável. A empresa, que já vem realizando a coleta sem licitação há mais de dois anos, recebe por mês R$ 1,5 milhão pelo trabalho. Além disso, a Qualix também é responsável pelo gerenciamento do aterro sanitário.

Ussiel Tavares disse em entrevista ao Olhar Direto que o novo processo licitatório, cujo edital possui mais de 50 páginas, ainda está sendo elaborado e não ficou pronto. “Decidimos pela renovação para ter condições de finalizar o edital que será lançado brevemente. Também, peritos do Ministério Público estão concluindo o trabalho no local para podermos verificar para onde será destinado o lixo”, declarou o procurador ressaltando que será apenas um edital para a coleta e para o aterro.

Ele explicou também que a Prefeitura de Cuiabá firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual com o objetivo de definir para qual dos três lugares escolhidos se encaminhado o lixo. A Prefeitura sugere três opções de locais para a construção do novo aterro. Um deles fica ao lado do atual, enquanto os outros dois se localizam na 'estrada da Ponte de Ferro.

A Qualix Serviços Ambientais atua em seis estados (Mato Grosso, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo e Bahia) e no Distrito Federal. Possui 7.300 funcionários e 450 equipamentos, entre caminhões de coleta e máquinas pesadas.

Em Cuiabá e Várzea Grande trabalham 300 funcionários, 26 caminhões compactadores, três caminhões-caçamba e mais seis máquinas pesadas.

O diretor regional da Qualix, Ricardo Costa, disse que vai entrar na "briga" pela licitação para que a empresa continue realizando o trabalho na cidade. Mesmo diante da atitude do secretário de Infraestrutura, Euclides dos Santos, que tenta impedir a empresa de participar do certame alegando que ela tem descumprido os serviços contratuais.

Aterro

Há dois anos, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) decretou o limite de utilização do aterro e, desde então, a situação foi alvo de muita polêmica, principalmente por haver irregularidades apontadas pela instituição. Além disso, foram constatados indícios da contaminação das águas subterrâneas pelo chorume, líquido poluente de cor escura e odor ruim, originado do processo de decomposição de resíduos orgânicos.

Até que o novo local seja encontrado, licenças ambientais foram emitidas pela Sema permitindo que a atual área utilizada na compostagem também sirva como aterro. A secretaria também aprovou um projeto da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfe), sobre uma outra área dentro do próprio aterro para que seja também utilizada. Os dois locais não apresentaram contaminação e foram aprovados para serem operados. O aterro sanitário funciona com a licença ambiental emitida em dezembro de 2007.

Primeira atualização16h15/ Segunda atualização às16h30