Em tempos de violência, conseguir vaga para um filho em escola próxima da residência é o anseio de todos os pais. E quando se trata de estudantes portadores de deficiência a preocupação é redobrada. Nesse sentido, o deputado estadual Mauro Savi (PR) apresentou projeto de lei que assegura à pessoa portadora de deficiência física, mental ou sensorial a prioridade de vaga em Escola Pública que seja localizada mais próxima de sua residência.

O deputado explica que, com o numero de vagas inferior à demanda, muitos alunos acabam sendo matriculados em escolas distantes. E essa situação, que já é injusta para uma criança que não possua nenhuma deficiência, torna-se mais ainda para uma criança portadora de necessidades especiais.

O projeto, apresentado na sessão vespertina desta terça-feira (09), estabelece que a escola mais próxima será considerada aquela cuja distância da residência seja menor ou que seja mais fácil seu acesso por meio de transporte coletivo. No caso de dois estabelecimentos de ensino considerados próximos, poderá o portador de deficiência, ou seu representante, optar por qualquer um destes.

No caso de vagas para portadores de deficiência mental e sensorial, a escola escolhida deverá possuir as condições necessárias para a educação. Quando se trata de creche, devem ser observadas as condições necessárias inclusive para o atendimento de portadores de deficiência física. Caso o estabelecimento não possua tais condições, outra instituição deverá ser escolhida.

Mauro Savi observa que dependendo do tipo de deficiência, a distancia do estabelecimento de ensino da residência do aluno ou mesmo a dificuldade de transporte, coletivo ou não, pode fazer com que este aluno fique fora da escola. “Acreditamos que dessa forma, será muito mais viável ao Estado garantir o acesso à educação para esses estudantes”, frisou.