A vítima chega à delegacia inicia-se o atendimento. Numa sala reservada, a policial (sempre uma mulher) conversa com a vítima, tenta ganhar sua Assessoria/PJC-MT

As Seçoes adotarão o mesmo tipo de atendimento das Delegacias de Defesa da Mulher.
confiança mostrando segurança. Informa sobre as formas de proteção da lei da e ouve atentamente seu relato. Este é o primeiro passo do atendimento às vítimas de violência de gênero adotado na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da Criança e do Idoso, do município de Várzea Grande.

O procedimento é dos modelos de atendimento diferenciado apresentado a cinco delegadas e 14 escrivães do interior do Estado, no 1º Treinamento para o atendimento a grupos vulneráveis (mulher, idoso, criança, adolescente e LGBT), nesta sexta-feira (19.02), na sede da Diretoria Geral da Polícia Judiciária Civil, em Cuiabá.

O diretor de interior, delegado Jales Batista da Silva, informou que serão abertas 16 seções de atendimentos as vítimas de violência contra mulher, idoso, criança e adolescentes, Gays, Lésbicas, Bissexual e Transexual (LGBT), denominadas SAMIC, nas sede das Regionais e nos municípios de Primavera do Leste, Campo Novo do Parecis, Alto Taquari e Juara, localidades com grandes índices de violência de gênero.

Conforme Jales, a diretoria já publicou uma portaria (01/2010/DPJCI), que cria a seção de atendimento nos pólos onde não há Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher, com o objetivo de “combater a violência e reduzir o impacto causado por este crime intrafamiliar através de uma estrutura diferenciada com atendimento humanizado”, explica. De acordo com ele, os policiais dessas seções terão ainda a responsabilidade de promover eventos de integração e conscientização em suas regiões. “Para sensibilização e conscientização dos direitos das vítimas”, salienta.

O diretor geral da Polícia Judiciária Civil, José Lindomar Costa, disse que a Instituição está sempre em busca de soluções para aprimorar o atendimento das vítimas de violência, principalmente a doméstica e infanto-juvenil. “Precisamos uniformizar nosso atendimento para que seja o mesmo em qualquer lugar. A Polícia Civil é a primeira Instituição que gera uma intervenção para estancar a violência”, destaca.

A delegada Silvia Virginia Biagi Ferrari, da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, apresentou o funcionamento da Delegacia de Cuiabá e forma de atendimento adota pela unidade. De acordo com ela, a Lei Maria da Penha não criou novos crimes apenas regulamentou a forma legal de se proceder quanto aos crimes já existentes em lei.

A delegada explicou que na Especializada de Cuiabá, no ato do registro de ocorrência a vítima recebe uma nota de ciência das garantias da Lei Maria da Penha. “É cientificada de todos os prazos e direitos. Ao final, se as medidas forem quebradas é orientada a procurar o Fórum ou a Promotoria”, frisa.

No caso de agressões físicas, uma instrução normativa, orienta primeiro encaminhar para atendimento médico-hospitalar, por meio de exame de corpo de delito, para depois iniciar o atendimento policial. “Temos que preservar a vida em primeiro lugar”, salienta. “A Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso foi a primeira Instituição no País trabalhar com documentos padronizados da Lei Maria da Penha”, complementa a delegada Silvia Virginia. O processo de padronização entrou em vigência junto com a Lei, no dia 22 de setembro de 2006.

Para a delegada Daniela Maidel, titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da Criança e do Idoso, do município de Várzea Grande, uma unidade especializada transmite confiança às vítimas, quer seja de violência doméstica, contra criança e adolescente ou idoso. Para ilustrar o crescimento, Maidel comparou os procedimentos realizados desde 2005 até 2009, na cidade de Várzea Grande.

Conforme o levantamento, em 2005 foram 48 procedimentos policiais de violência contra mulheres (inquéritos e TCO), 2006, instaurados 223, 150 no ano de 2007, pelo núcleo que existia no Centro Integrado de Segurança e Cidadania, do Parque do Lago, 562 em 2008 e 738 em 2009, pouco mais de um ano de instalação da Delegacia, sendo que 103 inquéritos são exclusivamente de violência sexual.

“São muitas as barreiras até chegar à delegacia. Por isso, quando a vítima está lá precisa se sentir segura e confortável”, destaca Daniela Maidel

No período da tarde, as delegadas e escrivães visitarão as Delegacias da Mulher de Cuiabá e Várzea Grande e o Núcleo de Atendimento à Vítima de Violência Sexual (NAVVS).