Servidores municipais participaram nesta terça-feira (23), no auditório da Secretaria Municipal de Finanças (subsolo da Prefeitura de Cuiabá), de uma palestra sobre Educação Fiscal, promovida pela Escola de Administração Fazendária (ESAF). A palestra, proferida pelo coordenador da ESAF, Odenor Aquino Silva, serviu para determinar as diretrizes dos cursos gratuitos a longa distancia que serão oferecidos pelo órgão, que é vinculado ao Governo Federal.

De acordo com Odenor, serão oferecidos cursos nas áreas de Tutoria, Disseminadores e Metodologia e Elaboração de projetos. “Trabalharemos em três etapas. Inicialmente a capacitação acontecerá com os servidores. Eles estudarão o módulo de Metodologia e Elaboração de Projetos. Em seguida, eles atuarão como Tutores, expandindo o conhecimento adquirido para os professores da rede municipal, que disseminarão o conteúdo do curso de Educação Fiscal em disciplinas como história, matemática e português”.

Para o coordenador municipal de Educação Fiscal da Secretaria de Finanças, Silvio Souza, o programa é de “extrema importância”, porque tem como público alvo final a sociedade civil. “Muitas vezes o contribuinte não sabe dos seus deveres e direitos. Não sabe que para cobrar um bom saneamento básico e ruas asfaltadas, são necessários recursos, que são adquiridos com a arrecadação de tributos como IPVA, ICMS e IPTU, por exemplo. Acredito que esse curso despertará uma consciência crítica no cidadão. Desse modo ele acompanhará com mais atenção a gestão dos recursos públicos”, avaliou.

Odenor ressaltou que a ESAF disponibilizará 400 vagas para professores da rede municipal interressados em aplicar o conteúdo do curso de Educação Fiscal na grade escolar. Outras informações podem ser adquiridas pelo site conscienciafiscal.mt.gov.br. Não é necessário adicionar o Word Widi Web (www) para acessar o endereço eletrônico.

Esse curso faz parte do Plano Nacional de Educação Fiscal (PNDEF), criado pelo Governo Federal no ano de 1996. Em Mato Grosso a iniciativa começou a ser desenvolvida com servidores e professores estaduais no início deste ano.

O curso é realizado via internet. Odenor explica que, devidamente cadastrado no sistema, com uma senha e login, o servidor pode estudar os conteúdos em casa.