O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) poderá ter uma renovação sem precedentes entre o primeiro semestre de 2010 e o começo de 2011 com a substituição de até 10 desembargadores, segundo apurou o Olhar Direto, com base em informações preliminares de fontes do Poder Judiciário.

Quatro desembargadores devem se aposentar por tempo de serviço (vão completar 70 anos), entre os meses de abril e novembro, e três foram afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em julgamento histórico ocorrido na última terça-feira, em Brasília, quando 10 magistrados de Mato Grosso foram aposentados.

De acordo com fontes do Poder Judiciário mato-grossense, os quatros desembargadores que vão se aposentar ainda neste ano são Donato Fortunato Ojeda (abril), Jurandir Florêncio de Castilho e Leonidas Duarte Monteiro (junho) e Antonio Bitar (julho).

Os desembargadores que foram afastados e aposentados pelo CNJ e pelo TJ são Mariano Alonso Travassos (presiente eleito para este biênio), José Tadeu Cury e José Ferreira Leite (presidente do biênio 2003/2005). Em síntese, sete vagas serão abertas, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) não acate eventuais mandados de segurança dos magistrados afastados pelo CNJ, por unanimidade.

Dos 10 aposentados pelo Conselho, sete são juízes. Todos os 10 afastados pelo CNJ já foram aposentados em ato do presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargagor Paulo da Cunha.

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