O transporte aéreo de mercadorias será o próximo ponto de atenção da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT). Em reunião com empresas do segmento realizada há alguns dias, a fiscalização acordou com o segmento que durante uma semana empresas e Fisco estarão atuando em conjunto na busca de uma metodologia aprimorada para que as operações realizadas via transporte aéreo sejam efetivamente comunicadas à Sefaz. A expectativa é que na primeira semana de abril o novo procedimento de controle já esteja em funcionamento.

De imediato, antes da operação conjunta, o Sistema Eletrônico de Controle de Notas Fiscais (EDI Fiscal) foi apresentado como possível modelo de operação. O EDI é um método de transmissão eletrônica de dados feita antes da saída da mercadoria de outras unidades da federação para Mato Grosso. As informações das notas transmitidas são armazenadas no banco de dados da Sefaz. A fiscalização é feita em central de transportadoras ou terminal de carga das empresas no Estado.

Para o gerente de cargas da TAM, Raul Carpi, a nova normatização deve acontecer de forma rápida para que os clientes saibam quais procedimentos adotar para que possam utilizar o serviço de transporte. Ele destaca que a empresa não vê problemas no fornecimento das informações ao Fisco, uma vez que já o faz em outros Estados brasileiros. Segundo Carpi, a empresa opera entre três e quatro mil remessas ao mês a outros Estados, partindo de Mato Grosso.

“Nós queremos ter um controle maior sobre o transporte aéreo. É grande o número de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) que são emitidas para o transporte aéreo e posteriormente são canceladas. Nós vamos utilizar mais esses dados para fazer o cruzamento de informações e evitar que este meio de transporte apresente irregularidades”, destacou o secretário de Fazenda, Eder Moraes.

A reunião contou ainda com representantes da Trip e da Varig, com a participação da Superintendência de Fiscalização e da Superintendência de Informações do ICMS. “As transportadoras estão dispostas a assumir a sua parte na responsabilidade sobre os produtos que levam. Na semana de trabalho conjunto temos certeza que encontraremos uma modo de operação que trará agilidade tanto para o Fisco como para as empresas”, Moraes.

No caso do EDI Fiscal, utilizado atualmente para as transportadoras rodoviárias, a adesão é feita por meio de convênio com a Secretaria de Fazenda. O credenciamento impõe às transportadoras a condição de ‘fiel depositária’ das mercadorias irregulares