O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje a segunda audiência pública  para discutir a adoção de critérios para instituir o sistema de cotas nas universidades públicas brasileiras. Os debates que começaram ontem se extendem até amanhã e orientarão os ministros sobre o tema.

O Democratas (DEM) impetrou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a Universidade de Brasília (UnB), que instituiu em 2004 o sistema de cotas raciais para o ingresso de índios e negros no ensino superior gratuito. Também tramita no STF um recurso extraordinário (RE) interposto por um estudante que se sentiu prejudicado pelo sistema de cotas pela Univesidasde Federal do Rio Grande do Sul. O relator da ADPF e do recurso é o ministro Ricardo Lewandowski.

Caso a ADPF seja deferida pelos ministros do Supremo, o resultado pode servir de jurisprudência para a derrubada do sistema de cotas em todas as universidades públicas do país. A decisão pode atingir a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat).

A senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) acompanhou o julgamento no STF. Enquanto relatora do Projeto de Lei do Senado 180/2008, que institui o sistema de cotas raciais no Brasil, ela tenta argumentar em defesa das cotas. Ontem, na primeira audiência, o senador Demóstenes Torres (DEM/GO) usou a tribuna do STF parta defender a derrubada das cotas.

Embora, não tenha direito a palavra, ela tentará convencer os ministros sobre os objetivos da iniciativa. A deputada Nice Lobão (PMDB/MA) é autora do projeto 180/08 e tramita desde 1999.

Serys recebeu na quarta-feira em seu gabinete em Brasília num grupo de alunos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), que foi a primeira universidade púnlca brasileira a instituir o sistema de cotas raciais. Eles pediram o empenho da senadora para aprovar o projeto 180/08 no Senado.