O Ministério Público do Rio de Janeiro divulgou nesta sexta-feira nota para rebater as críticas que o ex-governador Anthony Garotinho (PR) tem feito aos promotores no seu blog. Segundo a nota, a denúncia contra ele foi embasada em investigação feita durante três anos. A promotoria afirma ainda que já recorreu de dois processos contra Garotinho extintos pela primeira instância.
Ontem, a Justiça do Rio de Janeiro determinou a quebra de sigilo bancário e o bloqueio de bens do ex-governador, da mulher dele, Rosinha Garotinho (PMDB), prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), e de outras 86 pessoas denunciadas por improbidade administrativa.
A decisão é da juíza Mirella Letízia Guimarães Vizzini, da 3ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, que acatou liminar solicitada pelo promotor Vinícius Cavalleiro, autor da denúncia.
Em seu blog, Garotinho classifica a iniciativa do Ministério Público de "jogada eleitoreira" e "espetáculo pirotécnico". "Os mesmos promotores da Tutela Coletiva da Capital, que armaram uma ação de improbidade administrativa contra Rosinha, e contra os quais, eu entrei com representação no Conselho Nacional do Ministério Público, estão preparando mais uma jogada", escreveu o ex-governador.
Garotinho afirma que a promotoria está a serviço do governador Sérgio Cabral (PMDB) e diz que os promotores entraram com uma ação que já havia sido arquivada pela Justiça.
Garotinho, Rosinha e outras 86 pessoas foram denunciados na última segunda-feira em inquérito que apura o desvio de cerca de R$ 58 milhões por meio de ONGs (organizações não governamentais) e empresas de fachada na época em que governaram o Estado.
Entre os denunciados, além do casal Garotinho, está a atriz Deborah Secco. Ela é filha de Ricardo Secco, que vinha sendo investigado pelas relações com a família Garotinho e é apontado como gerenciador de todo o esquema, tanto na contratação como no direcionamento de ONGs e responsável por receber o dinheiro.
"A ação foi baseada em provas já obtidas em outros processos. Estamos pedindo nesta quinta-feira a devolução do dinheiro desviado, além do pagamento de até R$ 176 milhões aos 88 réus. O bloqueio de bens é para assegurar o andamento do processo", afirmou o promotor.
As investigações duraram pelo menos três anos. Concluído o trabalho, o Ministério Público estima em R$ 58 milhões os prejuízos causados aos cofres públicos. Na denúncia, os promotores identificam uma conexão entre o dinheiro usado na pré-campanha do ex-governador à Presidência, e verbas que saíram do governo do Estado.
Segundo o MP, duas das empresas que contribuíram para a campanha, a Emprim e a Inconsul, receberam R$ 30 milhões dos cofres do Estado. Outra empresa, a Teldata, teria agido como intermediária do repasse de recursos das ONGs que prestam serviço ao Estado para a conta do PMDB.
O esquema, operado entre os anos de 2003 e 2006, começava com a contratação da FESP (Fundação Escola de serviço Público) por outros órgãos da Administração Pública Estadual --como as Secretarias de Educação, Segurança Pública e Saúde, o Instituto Vital Brasil, o Detran, a Cedae e a Suderj-- para a execução de projetos elaborados em termos vagos e imprecisos que habitualmente envolviam o fornecimento de mão de obra terceirizada.
