Integrantes da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal encomendaram uma consulta à Procuradoria da Casa para avaliar alternativas legais para dar posse ao suplente de deputado distrital Geraldo Naves (DEM).
O suplente está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, pela suposta tentativa de suborno de uma das testemunhas do esquema de corrupção, que levou o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) para a prisão desde o dia 11 de fevereiro.
Na sexta-feira, o deputado Raimundo Ribeiro (PSDB) visitou Naves na prisão. No encontro, o suplente disse para o tucano que a partir da renúncia do ex-deputado Júnior Brunelli (PSC) já se sentia notificado para assumir a vaga.
Brunelli também suspeito de participação no esquema de arrecadação e pagamento de propina, e renunciou ao mandato para não responder a processo de cassação. Ele é protagonista do vídeo que ficou conhecido como "oração da propina".
Na reunião de hoje da Mesa Diretora, o presidente interino da Câmara local, Cabo Patrício (PT), informou aos colegas que não está disposto a assinar a convocação de Naves por entender que não é adequada a posse de um parlamentar preso. Outros integrantes da Mesa disseram que ainda vão esperar o resultado da consulta para decidir. Naves pode ser convocado, caso três dos cinco integrantes da Mesa assinem a convocação.
Segundo o presidente interino da Casa, se houver uma autorização da Justiça, não há impedimento para a posse. A Casa teria que assumir a custódia, mas ainda há dúvidas na Casa de como funcionaria essa situação.
A custódia do suplente, de Arruda e mais quatro aliados foi decretada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Pelas regras da Câmara, Naves tem 30 dias para informar à Casa se vai ou não assumir o mandato. A defesa do suplente entrou no STF (Supremo Tribunal Federal) com pedido de liberdade, mas depois da Corte ter negado o habeas corpus de Arruda, os advogados avaliam que é difícil conseguir revogar a prisão do parlamentar.
Para a vaga de Naves, a Câmara pode chamar Washington Mesquita (DEM), que é o segundo suplente. Se deixar o presídio, Naves pode ainda sofrer um processo de expulsão no partido. Com as denúncias, o DEM ameaçou Arruda e o ex-vice-governador Paulo Octávio de processo disciplinar, e os dois acabaram se desfiliando.
Naves foi preso porque, segundo Sombra, teria intermediado a tentativa de suborno. A prisão dele, de Arruda e dos aliados foi decidida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Pesou contra Arruda um bilhete escrito por ele e entregue por Naves ao jornalista. A Polícia Federal acompanhou a tentativa de suborno prendendo, em flagrante, Antonio Bento, com R$ 200 mil.
Segundo Sombra, Arruda queria comprar um pacote de serviços que incluía uma declaração do jornalista afirmando que os vídeos gravados por Durval Barbosa, delator do esquema, teriam sido editados.
Também foram presos o ex-secretário de Comunicações Wellignton Moraes e o ex-diretor da CEB (Companhia Elétrica de Brasília) Haroaldo Brasil, além de Rodrigo Arantes, sobrinho de Arruda.
