O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 emitiu uma nota oficial nesta segunda-feira dizendo que a aprovação da emenda Ibsen, também chamada de emenda do pré-sal, inviabiliza a organização da Olimpíada.

A emenda Ibsen prevê a redistribuição dos royalties obtidos com a exploração do petróleo entre todos os estados e municípios, com base nos fundos de participação. Na prática, a emenda fará com que os estados produtores --como o Rio, São Paulo e o Espírito Santo-- passem a receber menos.

A organização diz que "a redução da receita da exploração do petróleo deixará o Estado do Rio de Janeiro sem condições de fazer as obras necessárias para os Jogos Rio 2016. Qualquer decisão que afete a capacidade do Estado do Rio de Janeiro de cumprir várias obrigações tem impacto negativo na organização dos Jogos e, se não for remediada, representará uma quebra de contrato."

"O Comitê Rio 2016 tem plena confiança de que os poderes legislativos levarão esses fatos em consideração, evitando que o país, em uma volta ao passado, descumpra obrigações assumidas", diz outro trecho do comunicado.

A emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (10), modificou o texto do marco regulatório do petróleo, que redistribui os royalties. Os recursos serão divididos entre todos os estados da Federação, e não apenas entre os estados produtores.