A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal vota nesta terça-feira (16-03) o projeto de lei (PLS 510/09) da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) que diminui o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas que realizam atividades de reciclagem.

A proposta reduz a zero a alíquota de IPI incidente sobre resíduos recicláveis e também aquela que incide sobre bens elaborados por empresas que utilizem matéria prima feita com resíduos recicláveis, que representem 70% do custo total da produção. Também será considerada a utilização de bens considerados descartados e inservíveis. A autora justifica que a proposta, se aprovada, irá promover a criação de emprego e renda e reduzir a geração de resíduos e a poluição.

Para Serys, a iniciativa além de incentivar a reciclagem, é uma forma de educação das empresas. “As vantagens econômicas em reciclar seão enormes. Além de pagar menos imposto, muitas delas podem reutilizar os materiais na própria companhia. Outra questão é a sustentabilidade, que poderá ser uma bandeira de marketing. Adotar esta prática é de importância fundamental para o meio ambiente”, avalia Serys.

O voto do relator, senador Renato Casagrande (PSB-ES), é favorável à matéria, que tem decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Caso aprovado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.