No último fórum de discussão para a construção da política de Assistência Social de Mato Grosso, realizado em Várzea Grande, gestores e técnicos da Assistência Social dos 11 municípios que compõem o pólo da Baixada Cuiabana, representantes da sociedade civil organizada, dos Conselhos de Direitos, Ministério Público, e órgãos de controle puderam aprofundar o debate em torno da proposta de instituir uma política de Assistência Social em Mato Grosso.

Na abertura, o superintendente de Assistência Social da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), Ricardo Augusto Moreira, fez uma retrospectiva do trabalho iniciado em 2009, que culminou com a realização dos fóruns e envolveu os diversos setores da sociedade ligados à área social.

“Esse esforço conjunto possibilitou a criação da câmara técnica com técnicos da Setecs, órgãos governamentais, conselhos de direitos, entidades não governamentais, conselhos de classes e demais trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), que escreveram a versão preliminar discutida nos pólos e que contará, na sua aprovação, com importantes intervenções para a melhoria da política a ser executada em nosso Estado”, destacou o superintendente.

Na avaliação do deputado federal de São Paulo, João Dado, relator do projeto de lei PL-3077, que prevê aumento nos recursos destinados à área social, o estado tem encabeçado um trabalho sério e, com isso, alcançado avanços significativos na área social em Mato Grosso. O projeto encontra-se, atualmente, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal,

“Mato Grosso está se antecipando, criando, discutindo e formatando seu projeto de lei, que estará vinculado à lei federal e a toda uma estrutura existente, oferecendo proteção social às pessoas vulneráveis. Esta discussão é uma iniciativa positiva que coloca o estado à frente dos demais e reforça uma estratégia de responsabilidade compartilhada”, reconheceu o deputado.

Também participaram do evento o coordenador de Assistência Social do Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS), José Cruz, o juiz da vara da Infância e Adolescência e diretor do Fórum de Várzea Grande, Jones Gattass Dias, o promotor de Justiça da Infância e Juventude de Várzea Grande, Marcelo Malvezi, a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), Lenil Figueiredo, a presidente do Coegemas, Carla Alves de Freitas, entre outras autoridades municipais e estaduais

FÓRUNS

Foram realizados debates em 16 pólos, com participação de mais de 130 municípios. Várzea Grande é o último município pólo a sediar o fórum de discussão sobre a Política Estadual de Assistência Social, promovido pela Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs).

A gestão da assistência social, a proteção social básica e especial, as políticas de recursos humanos, capacitação, monitoramento, transferência de renda, financiamento de programas e instâncias de controle social e pactuação de recursos foram alguns dos assuntos discutidos nos fóruns.

Os municípios pólos onde ocorreram as discussões foram: Pontes e Lacerda, Cáceres, Alta Floresta, Colíder, Peixoto de Azevedo, Sinop, Confresa, Água Boa, Pontal do Araguaia, Primavera do Leste, Rondonópolis, Juína, Juara, Diamantino e Tangará da Serra.